sábado, 25 de abril de 2015

 Assim como em anos anteriores, as representações sindicais participaram diretamente das discussões acerca do atual reajuste.

Assim como em anos anteriores, as representações sindicais participaram diretamente das discussões acerca do atual reajuste.

O reajuste geral do funcionalismo público estadual será de 6,41%. O projeto de lei já foi enviado, nesta sexta-feira (24), à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba). O pagamento será parcelado – 3,5%, retroativos a março, e 2,91% em novembro. Os servidores que permanecerão com vencimentos abaixo do salário mínimo, mesmo após a concessão dos 3,5%, sairão desta faixa no mês de novembro, quando receberão, além dos 2,91% previstos, um reajuste complementar de 2,43%, totalizando o ganho de 8,84%.

O reajuste geral, que contempla o conjunto de servidores, cerca de 260 mil, representa um acréscimo na despesa de pessoal de 2015 do Estado de aproximadamente R$ 390 milhões. O acordo foi fechado após reunião com representantes da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) e de sindicatos de diversas categorias do funcionalismo, na noite desta sexta-feira (24), com o governador Rui Costa e outros representantes do governo.

Para a coordenadora da Fetrab, Marinalva Nunes, “o governador apontou um cenário que contempla a reposição da inflação para o funcionalismo. Isso é uma avanço porque nós conseguimos cumprir os princípios fundamentais da campanha salarial 2015 e os acordos setoriais firmados no ano passado”. Segundo ela, os pilares principais são o reajuste linear, os acordos setoriais, o repasse da inflação e o piso do magistério. “Isso quer dizer uma ação positiva do governador. Quero destacar essa vontade do Governo do Estado de estar sempre dialogando e conversando.

O secretário da Administração, Edelvino Góes, avalia que “este é um momento importante e valoroso. Conseguimos em rodadas de discussões com os sindicatos, onde a gente evidenciou as dificuldades financeiras deste ano, e construímos uma proposta que garante a reposição da inflação do ano passado, de 6,41%, e também a garantia da manutenção das promoções e progressões, dos ganhos já assumidos. Isso vai na direção da nossa política de valorização do funcionalismo”.

Vale destacar que o reajuste soma-se aos ganhos específicos de cada categoria previstos para 2015, a exemplo da GAPV (Gratificação por Atividade Policial), cujo pagamento corresponde a um ganho nominal entre 8,30% e 11,74% para os policiais militares e de 9,95% a 16,28% para os policiais civis, considerando-se a folha do mês de março. Esta medida terá impacto de R$ 112 milhões para a folha estadual. Outras carreiras, como as da área da Educação e Saúde, também serão contempladas com avanços.

Professores e coordenadores em efetivo exercício têm assegurado, através da Lei 13.185, uma promoção extraordinária para junho deste ano, que propiciará um ganho médio de 8% aos professores e trará um impacto de R$ 122 milhões para a folha estadual. Para isso, a Secretaria da Educação instituiu o Curso de Atualização em Práticas Pedagógicas para os professores e coordenadores pedagógicos da ativa da rede estadual. O objetivo é aprimorar a formação dos educadores por meio da participação e conclusão deste curso.

agravo


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