Governo volta atrás e mantém adiantamento do 13º a aposentados e pensionistas

O governo voltou atrás e decidiu manter o adiantamento da metade do 13º salários aos aposentados e pensionistas, que havia sido suspenso recentemente pelo Ministério da Fazenda. A presidente Dilma vai analisar alternativas para a forma de pagamento da antecipação ainda hoje (19, adiantou o jornal Folha de S. Paulo.

Governo volta atrás e mantém adiantamento do 13º a aposentados e pensionistas
(Foto: EBC)

O pagamento antecipado de metade do 13º salário não é obrigatório por lei. Há nove anos, o governo federal vinha permitindo o repasse de metade do valor na folha de pagamento de agosto. Só que em 2015 o Ministério da Fazenda não incluiu a despesa na folha do mês, paga entre o final de agosto e setembro.

A justificativa dada para a suspensão do adiantamento, anunciado no dia 14 de agosto, tinha sido a falta de fluxo de caixa para bancar a despesa. O gasto representa um impacto de R$ 15,8 bilhões no orçamento, que já estava previsto para o orçamento do ano independente da data de pagamento.

O motivo da mudança no posicionamento do governo, segundo a Folha de S. Paulo, se deve à ameça do Congresso de aprovar uma norma obrigando o Planalto a antecipar a despesa.

Além disto, o próprio PT teria alertado a presidente sobre o "custo social" que a medida causaria, já que os beneficiários não tinham sido avisados com antecedência sobre a suspensão do adiantamento, e muitos já haviam contraído dívidas na expectativa de receber o dinheiro entre agosto e setembro.

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Custo da Cesta Básica subiu em Itabuna e Ilhéus no 1º semestre

No primeiro semestre de 2015 o custo da cesta básica nas cidades de Itabuna e Ilhéus aumentou. Constatou-se que em 2015 a elevação do custo da cesta foi superior, comparado ao mesmo período do ano de 2014, tanto em Ilhéus quanto em Itabuna. Uma variação acumulada superior ao IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo, calculado pelo IBGE), que foi de 5,33%. Tal comportamento deveu-se, principalmente, às elevações no preço do tomate e feijão. Em Itabuna, o preço médio do quilo do tomate chegou a R$ 4,78 em maio. Nos seis primeiros meses do ano de 2015, observou-se elevação de preço da maioria dos itens que compõem a cesta, com destaque para tomate, feijão, farinha e pão. Em Itabuna todos os itens apresentaram variação semestral positiva, e em Ilhéus apenas o óleo de soja e feijão tiveram redução de preço. Constatou-se que em 2015 a elevação do custo da cesta foi superior, comparado ao mesmo período do ano de 2014, tanto em Ilhéus quanto em Itabuna. A Constituição Brasileira de 1988 previa que o salário mínimo deveria ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e sua família. No entanto, o acompanhamento do custo da cesta básica, vem mostrando que o salário mínimo vigente é insuficiente para adquirir os 12 itens da cesta e atender a outras necessidade de uma família. Entre janeiro e junho de 2015, o custo médio da cesta básica para uma família foi de R$ 823,03 em Itabuna e de R$756,92 em Ilhéus, sendo o em maio (R$ 864,99), observado o maior custo nesse período, para a cidade de Itabuna e R$ 801,21 em junho, para a cidade de Ilhéus. A elevação no custo da cesta básica decorreu do aumento nos preços dos combustíveis e energia elétrica, além da desvalorização do real em relação ao dólar. As condições climáticas também agiram de forma decisiva, uma vez que os cultivos foram afetadas pela escassez ou excesso de chuvas.

Uesc

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Presidente Dilma promete conta de luz mais barata a partir de setembro

O desligamento no último sábado de 21 usinas térmicas resultará em um desconto no preço cobrado na bandeira vermelha nas contas de luz, mas não será ao ponto para trazer a bandeira para o nível amarelo. A afirmação foi feita pela presidente Dilma Rousseff no lançamento do Programa de Investimentos em Energia Elétrica ontem, em Brasília, que prevê R$ 186 bilhões em aporte financeiro.
Ela anunciou a redução de 15% a 20% na bandeira vermelha (faixa mais alta da conta adicional ao consumo de energia quando as condições de produção estão desfavoráveis). Segundo o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, a bandeira vermelha cairá dos atuais R$ 5,50 por 100 kilowatts-hora (kWh) para R$ 5 ou até R$ 4,50.
O valor exato será decidido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no dia 28. De acordo com Braga, o governo não pode acionar a bandeira amarela porque o país ainda está no período seco.

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O custo da cesta básica aumentou em Ilhéus e reduziu levemente em Itabuna no mês de julho de 2015.

O custo da cesta básica aumentou em Ilhéus e reduziu levemente em Itabuna no mês de julho de 2015. O feijão, a carne e a farinha foram os principais responsáveis por este comportamento. A ração essencial mínima, definida pelo Decreto lei 399, de 30 de abril de 1938, que estabelece 12 produtos alimentares (feijão, arroz, farinha de mandioca, pão, carne, leite, açúcar, banana óleo, manteiga, tomate e café) e suas respectivas quantidades, passou a custar R$277,74 em julho de 2015 na cidade de Itabuna, redução de 1,59% quando comparado ao mês anterior. Dos 12 produtos que compõem a cesta básica, cinco apresentaram redução do preço médio: tomate (11,87%), farinha de mandioca (6,73%), banana (3,75%), café (2,37%) e arroz (0,76%). No entanto, os seguintes itens apresentaram aumento no preço médio: Feijão (7,28%), carne (2,23%), leite (1,26%) manteiga (0,87%) e açúcar (0,57%). O preço médio do óleo de soja manteve-se constante nesse período. Em julho, o tempo de trabalho despendido para obter a cesta básica em Itabuna foi de 77 horas e 34 minutos, o trabalhador comprometeu 38,31% do salário mínimo líquido de R$724,96 – descontando-se 8% de contribuição previdenciária do salário bruto de R$788,00, para adquirir os 12 produtos da cesta. Em Ilhéus, a cesta básica passou a custar R$ 288,02 - representando aumento de 7,84% quando comparado ao mês anterior. Dos 12 produtos que compõem a cesta, 7 apresentaram aumento no preço médio: Banana (32,89%), carne (12,18%), tomate (10,39%), pão (9,49%), óleo de soja (8,44%), manteiga (6,54%) e feijão (5,42%). Em contrapartida, os seguintes itens apresentaram redução de preço: Farinha de mandioca (28,39%), café (12,93), açúcar (11,65%), arroz (9,56%) e leite (2,76%). O tempo de trabalho despendido para se obter a cesta básica em Ilhéus foi de 80 horas e 24 minutos, o trabalhador comprometeu 39,73% do salário mínimo líquido de R$724,96 – descontando-se 8% de contribuição previdenciária do salário bruto de R$788,00, para adquirir os 12 produtos da cesta.

Uesc

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Aposentadoria do INSS terá um novo índice de reajuste

O índice de correção das aposentadorias e pensões do INSS acima do salário mínimo (R$ 788) será substituído por outro indicador de inflação. O governo estuda trocar o que é usado hoje — o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) — pelo Índice de Preços ao Consumidor — Classe 1 (IPC-C1) da Fundação Getulio Vargas (FGV). A mudança viria em função do possível veto da presidenta Dilma Rousseff à MP 672 que prorroga a política de valorização do mínimo. A MP estende ainda a correção do piso a todos os aposentados, independente do valor do benefício. Dilma tem até a próxima quarta-feira para vetar ou sancionar a medida aprovada pelo Senado. Atualmente, mais de nove milhões de segurados ganham acima do mínimo no país. A mudança é analisada como forma de compensar novo desgaste do governo ao vetar o reajuste igual a todos os segurados do INSS e provocar mais a insatisfação dos aposentados. O argumento do governo para fazer a alteração seria de que o novo índice reflete com mais precisão a inflação para o perfil de renda dos aposentados do INSS. O IPC-C1 reflete a oscilação de preços para famílias que ganham entre um salário mínimo (R$ 788) e dois pisos e meios (R$1.970), enquanto o INPC é mais abrangente. O índice do IBGE leva em conta a renda das famílias que recebem de um a até seis mínimos (R$4.728). Comparando um índice com o outro, o acumulado do IPC-C1 está neste momento maior do que o do INPC. Entre janeiro e junho deste ano, por exemplo, o indicador da FGV registrou alta de 7,01%, enquanto o INPC ficou em 6,8%. Mas ao relacionar o índice que passaria a corrigir as aposentadorias com a regra do aumento do salário mínimo (INPC mais a variação do PIB) haveria diferença. A previsão é que a correção do piso nacional em janeiro do ano que vem vai atingir 8,5%, devido ao aumento real. (O Dia)

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Saque do Pis/Pasep começa hoje (22)

A liberação do abono salarial do PIS/Pasep 2015 para quem não tem conta na Caixa Econômica Federal começa a ser feita nesta quarta-feira (22) e se estende até 2016. Mas o calendário, que empurrou para o ano que vem o pagamento do benefício a 10 milhões de trabalhadores, está sob questionamento judicial.O abono salarial, no valor de um salário mínimo (R$ 788), é pago anualmente aos trabalhadores formais que ganham, em média, até dois salários mínimos. O governo federal sempre liberou os recursos a todos os beneficiados no segundo semestre de cada ano, de acordo com a data de nascimento.Em 2015, entretanto, esse padrão foi alterado, e os trabalhadores da iniciativa privada que fazem aniversário de janeiro a junho e os servidores públicos com final de inscrição no Pasep de 5 a 9 só poderão sacar o recurso em 2016 . 

JB

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Empresas poderão aderir por redução salarial de funcionários a partir do dia 22

Empresas interessadas em aderir ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE) poderão fazê-lo a partir do dia 22 deste mês, informou o ministro do Trabalho, Manoel Dias. Ele e representantes de outros ministérios participaram, ontem, da instalação do comitê que vai avaliar e estabelecer regras para o programa.
Criado por medida provisória no último dia 6, o PPE permite a redução temporária da jornada de trabalho, com diminuição em até 30% do salário. “Os técnicos expuseram [estudos sobre as regras] aos ministros em que ponto está esse trabalho”, disse Dias.
Veja os seis setores que terão prioridade para reduzir jornada e salários
A associação ou entidade de classe deverá procurar esse comitê e apresentar dados econômicos que comprovem o momento de dificuldade (produção, mão de obra, demanda, perspectivas e chance de demissões). O governo vai analisar e, se aceitar que está em crise, o setor será contemplado.

Em seguida, todas as empresas do setor estarão liberadas para propor o PPE aos sindicatos. Estes, então, vão apresentar a proposta aos trabalhadores. Se a categoria aprovar, o acordo será fechado.

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Confira o novo calendário PASEP 2015-2016

CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL E RENDIMENTOS DO PASEP - EXERCÍCIO 2015/2016

Final da Inscrição (dígito)	Início do Pagamento
0	22.07.2015
1	20.08.2015
2	17.09.2015
3	15.10.2015
4	19.11.2015
5	14.01.2016
6 e 7	16.02.2016
8 e 9	17.03.2016
Final do Pagamento	30.06.2016

 

fonte:Banco do Brasil

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Saque do FGTS para casos de doença grave aprovado no senado

O PLS (Projeto de Lei do Senado) 198/2014 prevê que o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) possa ser sacado quando o trabalhador, ou qualquer um de seus dependentes, for acometido por uma doença grave. O projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (8). A legislação atual prevê que o saque do fundo seja feito apenas por pessoas que se encontram em estágio terminal ou por portadores de HIV. Para o autor do projeto de lei, o ex-senador Pedro Taques, não é consonante com a dignidade da pessoa humana, exigir-se que o trabalhador chegue a um estágio terminal de saúde para ter direito a sacar o saldo de sua conta no FGTS. Segundo o site do Senado Federal, Pedro Tasques frisou que a medida poderá garantir as condições para a recuperação ou a estabilidade da saúde, a depender da doença e do estágio. A relatora, senadora Lúcia Vânia (S/Partido-GO), rejeitou emenda do senador Roberto Rocha (PSB-MA) que pretendia definir quais doenças graves podiam ser consideradas para o saque. Caberá ao regulamento estabelecer os casos de doenças graves que possibilitarão o acesso ao FGTS. Vários senadores comemoraram a aprovação da proposta. Eduardo Amorim (PSC-SE) questionou para que serviria o FGTS depositado se, no momento da luta pela proteção à vida, o trabalhador não pode dispor do recurso. Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que o saque dará condições de salvar vidas e de recuperar a saúde do trabalhador ou de seus dependentes. Dalírio Beber (PSDB/SC) disse que a doença é o caso em que a pessoa mais precisa do fundo. Se não houver recurso para o reexame da matéria no Plenário do Senado, o projeto seguirá diretamente para análise da Câmara dos Deputados

giroemipiau

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Medida provisória autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho

Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%.

A MP foi assinada na tarde desta segunda-feira (6) pela presidente Dilma Rousseff, após encontro com ministros e representantes de centrais sindicais. Embora passe a valer imediatamente com força de lei, a proposta será analisada e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

(Foto: EBC)

A medida prevê que a União complemente metade da perda salarial por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O Programa valerá até o dia 31 de dezembro de 2016, e o período de adesão das empresas vai até o fim deste ano. Para definir quais setores e empresas estarão aptos a participar do PPE, o governo também criou um grupo interministerial que vai divulgar informações sobre os critérios, com base em indicadores econômicos e financeiros.

De acordo com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, as empresas não poderão demitir nenhum funcionário durante o prazo de vigência do programa, proibição que será mantida por pelo menos mais dois meses após o fim da vigência.

As empresas poderão aderir ao programa por seis meses, prorrogáveis por mais seis. O anúncio foi feito no início da noite por Rossetto e outros dois ministros, ao lado de representantes de centrais sindicais, no Palácio do Planalto.

"É mais importante usar recursos públicos para manter o emprego do que para custear o desemprego. É um programa ganha-ganha, orientado claramente para manutenção do emprego em um período de crise", afirmou Rossetto, acrescentando que o programa é aberto para qualquer setor da economia que tenha redução de emprego e renda.

agencia brasil

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Confira o novo calendário do PIS 2015

Os trabalhadores inscritos no PIS recebem o abono nas agências da Caixa Econômica Federal. No caso de correntistas, o crédito é feito em conta. Os inscritos no PIS que tiverem o Cartão do Cidadão com senha cadastrada também poderão fazer o saque em casas lotéricas, caixas de autoatendimento e postos do Caixa Aqui. Será preciso apresentar um documento de identidade e o número do PIS.

rbn

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Custo da cesta básica aumenta em Itabuna e Ilhéus

O custo da cesta básica aumentou em Itabuna e Ilhéus no primeiro semestre de 2015. O tomate e o feijão foram os responsáveis por este comportamento. Em Itabuna, a ração essencial mínima, definida pelo Decreto lei 399, de 30 de abril de 1938, que estabelece 12 produtos alimentares (feijão, arroz, farinha de mandioca, pão, carne, leite, açúcar, banana óleo, manteiga, tomate e café) e suas respectivas quantidades, passou a custar R$283,31 em junho de 2015, uma redução de 2,12% quando comparado ao mês de maio de 2015. No primeiro semestre de 2015, o custo da cesta básica apresentou uma variação de 14,11% no custo total. Dos 12 produtos que compõem a cesta básica, seis apresentaram variações positivas: Café (29,44%), banana (17,33%), farinha de mandioca (5,32%), arroz (2,17%), leite (0,84%) e manteiga (0,22%). Em contrapartida, os seguintes itens apresentaram redução de preço: tomate (17,15%), feijão (4,38%), óleo de soja (4,02%),açúcar (2,25%), carne (0,75%) e pão(0,30%). Em junho, o tempo de trabalho despendido para se obter a cesta básica em Itabuna foi de 79 horas e 6 minutos, e o trabalhador comprometeu 39,08% do salário mínimo líquido de R$724,96 – descontando-se 8% de contribuição previdenciária do salário bruto de R$788,00, para adquirir os 12 produtos da cesta. Em Ilhéus, a ração essencial mínima, definida pelo Decreto lei 399, de 30 de abril de 1938, que estabelece 12 produtos alimentares (feijão, arroz, farinha de mandioca, pão, carne, leite, açúcar, banana óleo, manteiga, tomate e café) e suas respectivas quantidades, passou a custar R$267,07 no mês de junho de 2015 na cidade de Ilhéus, um aumento de 3,22% quando comparado a maio de 2015. No primeiro semestre de 2015, o custo da cesta básica apresentou uma variação de 10,24% no custo total. Dos 12 produtos que compõem a cesta básica, sete aumentaram de preço: tomate (13,57%), carne (6,01%), pão (3,77%), feijão (3,52%), manteiga (2,77%), arroz (1,1%) e café (0,46%). Em contrapartida, os seguintes itens apresentaram redução de preço: óleo de soja (19,16%), farinha de mandioca (11,95%), banana (4,47%), açúcar (3,29%), e leite (0,39%). Em junho, o tempo de trabalho despendido para se obter a cesta básica em Ilhéus foi de 78 horas e 48 minutos, e o trabalhador comprometeu 38,93% do salário mínimo líquido de R$724,96 – descontando-se 8% de contribuição previdenciária do salário bruto de R$ 788,00, para adquirir os 12 produtos da cesta.

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COMÉRCIO ILHEENSE TERÁ HORÁRIO ESPECIAL PARA O DIA DAS MÃES

O comércio ilheense funcionará em horário especial a partir desta quinta-feira, dia 7. O objetivo é ampliar o atendimento neste período próximo ao dia das mães, a ser celebrado no próximo domingo, dia 10. As modificações foram aprovadas na Convenção Coletiva de Trabalho, realizada pelo Sicomércio.

Confira os horários:

Dias 7 e 8 de maio (quinta e sexta): das 9h às 20h;

Dia 9 (sábado): das 9h às 18h.

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Bandeira vermelha será mantida nas contas de energia em maio

 

A bandeira tarifária vermelha será mantida nas contas de energia no mês de maio. O anúncio foi feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na noite da quinta-feira. A bandeira vermelha implica um acréscimo de R$ 5,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Essa relação vale para todos os estados, exceto para Amapá,  Amazonas e Roraima. Desde o início de 2015, o custo da luz elétrica está mais caro para o consumidor. A bandeira vermelha representa a existência de condições mais adversas para a geração de energia no país.

Há ainda a bandeira amarela, quando a cobrança adicional é de R$ 2,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, e a bandeira verde, sem custo adicional. O sistema de bandeiras tarifárias, que já  sofreu reajuste, foi implementado com o objetivo de alertar o consumidor a respeito do custo corrente de geração, além de dividir com ele esse custo.
Em janeiro, o valor adicional cobrado na bandeira vermelha era de R$ 3 para cada 100 kWh. Em março, contudo, os valores foram reajustados em 83,3%.

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Bahia : Reajuste dos servidores estaduais será de 6,41%

Assim como em anos anteriores, as representações sindicais participaram diretamente das discussões acerca do atual reajuste.

O reajuste geral do funcionalismo público estadual será de 6,41%. O projeto de lei já foi enviado, nesta sexta-feira (24), à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba). O pagamento será parcelado – 3,5%, retroativos a março, e 2,91% em novembro. Os servidores que permanecerão com vencimentos abaixo do salário mínimo, mesmo após a concessão dos 3,5%, sairão desta faixa no mês de novembro, quando receberão, além dos 2,91% previstos, um reajuste complementar de 2,43%, totalizando o ganho de 8,84%.

O reajuste geral, que contempla o conjunto de servidores, cerca de 260 mil, representa um acréscimo na despesa de pessoal de 2015 do Estado de aproximadamente R$ 390 milhões. O acordo foi fechado após reunião com representantes da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) e de sindicatos de diversas categorias do funcionalismo, na noite desta sexta-feira (24), com o governador Rui Costa e outros representantes do governo.

Para a coordenadora da Fetrab, Marinalva Nunes, “o governador apontou um cenário que contempla a reposição da inflação para o funcionalismo. Isso é uma avanço porque nós conseguimos cumprir os princípios fundamentais da campanha salarial 2015 e os acordos setoriais firmados no ano passado”. Segundo ela, os pilares principais são o reajuste linear, os acordos setoriais, o repasse da inflação e o piso do magistério. “Isso quer dizer uma ação positiva do governador. Quero destacar essa vontade do Governo do Estado de estar sempre dialogando e conversando.

O secretário da Administração, Edelvino Góes, avalia que “este é um momento importante e valoroso. Conseguimos em rodadas de discussões com os sindicatos, onde a gente evidenciou as dificuldades financeiras deste ano, e construímos uma proposta que garante a reposição da inflação do ano passado, de 6,41%, e também a garantia da manutenção das promoções e progressões, dos ganhos já assumidos. Isso vai na direção da nossa política de valorização do funcionalismo”.

Vale destacar que o reajuste soma-se aos ganhos específicos de cada categoria previstos para 2015, a exemplo da GAPV (Gratificação por Atividade Policial), cujo pagamento corresponde a um ganho nominal entre 8,30% e 11,74% para os policiais militares e de 9,95% a 16,28% para os policiais civis, considerando-se a folha do mês de março. Esta medida terá impacto de R$ 112 milhões para a folha estadual. Outras carreiras, como as da área da Educação e Saúde, também serão contempladas com avanços.

Professores e coordenadores em efetivo exercício têm assegurado, através da Lei 13.185, uma promoção extraordinária para junho deste ano, que propiciará um ganho médio de 8% aos professores e trará um impacto de R$ 122 milhões para a folha estadual. Para isso, a Secretaria da Educação instituiu o Curso de Atualização em Práticas Pedagógicas para os professores e coordenadores pedagógicos da ativa da rede estadual. O objetivo é aprimorar a formação dos educadores por meio da participação e conclusão deste curso.

agravo

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Lojas do Meira, em Ilhéus, não vão fechar, afirma site

Neste domingo (19), o siteIlhéus24h publicou que a rede de supermercados Meira, iria fechar mais duas lojas, além de ter encerrado as atividades em um dos estabelecimentos situados no centro de Ilhéus. De acordo com o proprietário da rede, o fechamento das lojas seria fruto de uma estratégia em tornar o Meira, enquanto marca já consolidada na região, no maior polo de atacadão do sul e extremo-sul da Bahia. Porém, segundo o site O Tabuleiro, a informação é falsa, e que ela é fruto de um boato, surgido após a empresa ter fechado a referida loja do centro, situada na rua Araújo Pinho. "O Meira é a maior rede de supermercados da região, e conta com 10 lojas em Ilhéus e Itabuna", dizem os diretores.

rbn

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Governo propõe salário mínimo de R$ 854 em 2016

A proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 prevê um salário mínimo de R$ 854 para o ano que vem. A informação foi passada pelo senador Romero Jucá (PMDB - RR), que acompanhou a entrega do projeto. O documento foi entregue na tarde desta quarta-feira (15) pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros. O valor atual do salário mínimo é de R$ 788. Segundo a proposta a inflação deve ser de 5,6% no próximo ano, previsão alinhada com as estimativas de analistas do mercado financeiro. O relatório também prevê um orçamento de R$ 6,3 trilhões para 2016.

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Oi é obrigada a liberar ligações gratuitas de orelhões na Bahia

As ligações locais feitas para telefones fixos em orelhões da Oi em 15 estados não poderão ser cobradas a partir desta quarta-feira (15). A decisão foi tomada pela Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações, depois que a operadora não atingiu o patamar mínimo de disponibilidade nesses estados. A medida vale para os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. Procurada, a Oi informou que “cumpre a determinação da Anatel de conceder a gratuidade em chamadas para telefones fixos locais feitas a partir de sua rede de telefonia pública nos 15 estados indicados pela agência reguladora. A medida é temporária e permanecerá em vigor até que os patamares de disponibilidade de orelhões nestes estados estejam nos níveis indicados pela Anatel”. A disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões (acesso coletivo). Segundo a Anatel, na medição feita em 31 de março a Oi não atingiu esse patamar nesses estados. As ligações serão gratuitas até que os patamares de disponibilidade sejam alcançados, afirma a agência. Estão previstas novas medições para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses. Os telefones públicos que não alcançarem os patamares mínimos nessas medições terão gratuidade também, a partir de 1º de outubro, para ligações de longa distância nacional. A partir de 1º de abril de 2016, a gratuidade se estende para telefones móveis com o mesmo DDD; e a partir de 1º de outubro de 2016, para os telefones celulares com DDD diferente.

G1

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Aneel aprova reajustes de 10,45% em tarifas de energia na Bahia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta quarta-feira (14) o reajuste para consumidores residenciais de 10,45% na tarifa da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). Os novos valores começarão a ser aplicados a partir da quarta-feira (22).

Os novos valores vão atingir 5,5 milhões de unidades consumidoras – entre casas, indústrias e pontos comerciais - em 415 municípios baianos. Para residências e comércio (baixa tensão), o reajuste será de 10,45%. Para a indústria (alta tensão), o aumento será de 13,34%.

O reajuste foi aprovado após cálculo que considerou o aumento do custo de distribuição gerado pela inflação e de outros índices e encargos do setor. O reajuste foi aprovado durante Reunião Pública.

Em março, a conta de luz já havia ficado mais cara após revisão tarifária extraordinária aprovada pela Aneel para 58 concessionárias. Na Bahia, a Coelba teve reajuste de 5,4%.

A revisão extraordinária está prevista nos contratos de concessão das distribuidoras, e permite que a Aneel revise as tarifas para manter o equilíbrio econômico e financeiro do contrato.

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Desempregado pode buscar vaga pelo site do MTE

O Ministério do Trabalho lançou ontem (8), o Portal Mais Emprego. A página disponibiliza vagas em todo o país no Sistema Nacional de Emprego, permitindo que trabalhadores pesquisem por ofertas e se candidatem a processos de seleção. Com a criação do portal, o ministério pretende facilitar o acesso às vagas sem que seja necessário se deslocar até uma agência. Para ter acesso ao portal, é preciso ter um cadastro. O empregador poderá escolher as vagas e selecionar o perfil da pessoa que pretende contratar, acessar currículos e se comunicar com as pessoas que se candidataram a ocupar a vaga ofertada. E o trabalhador poderá procurar opções próximas da localidade onde mora, enviar currículos e candidatar-se às vagas, além de ter acesso a outros serviços como acompanhar, por exemplo, o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

rbn

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