BRASIL: Criança de 9 anos recebe autorização para mudar de gênero

História foi capa da revista Veja São Paulo                                                      (Foto: Reprodução)

Uma criança de 9 anos foi a primeira do Brasil a receber autorização na Justiça para mudar de nome e de gênero para o feminino. A decisão foi do juiz Anderson Candiotto, da Terceira Vara da Comarca de Sorriso, a 420 km de Cuiabá, no Mato Grosso. 

O juiz diz em sua decisão que “a personalidade da criança, seu comportamento e aparência remetem, imprescindivelmente, ao gênero oposto de que biologicamente possui, conforme se pode observar em todas as avaliações psicológicas e laudos proferidos pelo Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual, do Instituto de Psiquiatria, do Hospital das Clínicas de São Paulo, evidenciando a preocupação dos pais em buscar as melhores condições de vida para a criança”.

Nascida Leandro, a estudante Luiza teve a história divulgada pela Veja antes da decisão da Justiça foi tomada na quinta-feira (28).

A Justiça diz que a mãe da criança, depois de alerta da escola, buscou auxílio em relação ao comportamento do filho. O menino foi então levado ao Ambulatório de Transtorno de Identididade do Gênero e Orientação Sexual do Núcleo de Psiquiatria e Psicologia Forense da USP, onde recebeu acompanhamento.

A ação foi recebida pelo Poder Judiciário em dezembro de 2012.  O pai Antonio, sargento aposentado do Exército, contou que ficou emocionado com a conclusão da história. "Foram três anos de batalha na Justiça eu ia direto no fórum cobrar uma resposta e os documentos sempre estavam na mesa do juiz para decidir”, disse à Veja São Paulo. A história de Luiza foi capa da revista em julho de 2015.

correio