A presidente Dilma Rousseff montou pessoalmente, no sábado, o formato final do pacote de portos, que será anunciado quando retornar da viagem à Espanha, programada para o dia 19. Os investimentos previstos chegarão a R$ 40 bilhões, em contratos a serem firmados até 2014.
A maior parte dos recursos será aplicada pela iniciativa privada nos primeiros cinco anos. Novos terminais privativos, mesmo sem carga própria preponderante, voltarão a ser autorizados pelo governo. Isso só ocorrerá, no entanto, em locais enquadrados dentro do "planejamento estratégico" da Secretaria de Portos. Há quatro anos, esse tipo de terminal foi banido por decreto, o 6.620/08.
As sete Companhias Docas, responsáveis pela administração de 18 portos públicos, devem passar por um verdadeiro "choque de gestão". Não haverá a criação de uma autoridade nacional portuária, nos moldes da extinta Portobrás.
Mas as companhia de Docas terão que assinar contratos de gestão com a Secretaria de Portos, inclusive com salários variáveis para seus diretores, que só receberão remuneração integral caso cumpram todas as metas de desempenho.
Por outro lado, para facilitar obras como reformas de berços e ampliação dos canais de acesso, as Docas deverão usar o regime diferenciado de contratações públicas (RDC), que flexibiliza a Lei 8.666/93 (Lei de Licitações) e já tem sido usado pela Infraero e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).(VE)
O modelo de concessões também está previsto e será inaugurado com a concessão do terminal de contêineres de Manaus e do Porto Sul da Bahia, em Ilhéus. Segundo assessores da Presidente, o Porto Sul, que escoará produtos transportados pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), está em fase final do processo de licenciamento ambiental e será um dos primeiros a ser incluído na lista de concessões.
Informações bahiaeconomica
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