Indignados com a inércia dos governos federais e estaduais na solução dos problemas gerados devido a invasão de propriedades rurais no extremo –sul baiano, produtores rurais dos municípios de Porto Seguro, Itamaraju, Prado, Ilhéus, Olivença e Buerarema, bem como, integrantes dos assentamentos da reforma agrária, agricultura familiar e trabalhadores rurais se manifestarão na manhã desta sexta-feira (14) no município de Itamaraju.
O objetivo é chamar atenção para atitudes da FUNAI consideradas arbitrárias, visto que, a ânsia de ampliar ao máximo as reservas indígenas promove a violência na região. Segundo os produtores rurais, pessoas que se declaram índios e detentores das propriedades obtém respaldo de ONG’s e outros órgãos que patrocinam, até mesmo financeiramente, a elaboração de laudos fraudulentos, com interesses escusos, violando o direito de propriedade. As invasões acontecem de forma violenta e já foram registrados sequestros, utilização de armas, ameaças de morte e destruição de produções agrícolas.
A mobilização que acontece a partir das 9 horas da manhã nas proximidades do posto da polícia rodoviária federal, defende a suspensão imediata de todos os processos em andamento de demarcação de terras indígenas e anulação das demarcações oriundas de laudos considerados fraudulentos da FUNAI, até que as novas regras sejam postas em vigor pelo Governo Federal ;
Os produtores rurais explicam que o Supremo Tribunal Federal (STF), no caso da Raposa Serra do Sol, estabeleceu as condicionantes, quais sejam: critérios objetivos a serem observados no processo de demarcação, que já estão previstas na Constituição Federal. Eles também defendem a alteração do Decreto nº 1.775/1996, que dispõe sobre o processo administrativo de demarcação de terras indígenas, visando retirar o poder absoluto da FUNAI e dar segurança jurídica para todos seja na realização dos estudos, defesa dos índios, como também no julgamento do processo administrativo.
Lívia Cairo
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Redação e Mídia-Agencia Gênesis Comunicação e Marketing Político
Graduada em Comunicação Social R/TV - UESC
MBA em Administração e Marketing - UNINTER
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