Prefeituras irão paralisar as atividades nesta sexta

Prefeitura de Ipiaú também deve aderir a paralisação.

Com a paralisação nacional a ser deflagrada nesta sexta feira, dia 11 de abril, os prefeitos brasileiros reivindicam entre outras questões um encontro de dívidas previdenciárias. O encontro das dívidas previdenciárias é uma das reivindicações dos prefeitos baianos nesta mobilização de 11 de abril, sexta feira, na UPB. O pagamento de dívidas previdenciárias está atrelado aos repasses do FPM, que pode e tem sido retido pelo atraso de pagamento das parcelas negociadas. Entretanto, há débitos também da Previdência com os municípios e somente um ajuste dos cálculos favoreceria liquidação da dívida. Afinal, esta dívida é a única que retém o pagamento do FPM. Um dos grandes gargalos dos gestores municipais é a dívida previdenciária. Em agosto de 2013, mais de 50% das prefeituras baianas tiveram parcelas do FPM retidas devido a dificuldade de renegociação das dívidas. O Governo Federal está fazendo um levantamento das dívidas das prefeituras com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para possível renegociação. As prefeituras devem ao INSS, mas também tem a receber devido a diversos erros de cálculos. A Confederação Nacional dos Municípios calcula que a União deve 300 bilhões em débito previdenciário aos municípios, e os municípios devem cerca de 33,6 bilhões ao INSS. Os prefeitos defendem que o governo reduza a alíquota do INSS que incide sobre o pagamento feito pelas prefeituras, que é de 22%. “Não podemos se tratados como empresas”, opina a presidente da UPB, Maria Quitéria. “Somos poder público, prestamos serviços sociais. Equipes de futebol, por exemplo, recolhem somente 5%”.

giroemipiau