terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

tj-ba(4)A Semana Nacional do Júri, este ano, ocorrerá entre os dias 13 e 17 de abril, informou a gestora estadual das Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), juíza Jacqueline de Andrade Campos.

Na mensagem enviada aos magistrados baianos com competência para o Tribunal do Júri, a gestora conclama todos a participarem da iniciativa, designando o maior número possível de julgamentos neste período.

A juíza pede aos colegas o empenho necessário na intensificação dos esforços para o processamento e julgamento de todos os casos de homicídios dolosos ajuizados até 2009, abrangidos pelas Metas Enasp.

A gestora estadual das metas também solicita aos magistrados que enviem, até o dia 6 de abril, a relação dos processos que serão submetidos a julgamento na Semana.

O objetivo da Semana Nacional do Júri é incentivar os julgamentos dos processos de homicídios dolosos, principalmente aqueles ajuizados até o ano de 2009, para alcançar a Meta de Persecução Penal estabelecida na Enasp.

A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública foi criada em 2010 pelo CNJ, Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério da Justiça para integrar os órgãos responsáveis pela segurança pública no combate à violência.

Ascom TJBA


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