terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

A Advocacia-Geral da União (AGU) tem colaborado na realização de acordos em conflito envolvendo índios e fazendeiros no sul da Bahia. A região é alvo de violenta disputa. Para evitar mortes e agressões, a presença da Força Nacional é constante e até o Exército ocupou a área no início de 2014, a pedido do governador da Bahia. Os indígenas aguardam a conclusão do processo de demarcação da Terra Tupinambá de Olivença, situada nos municípios baianos de Ilhéus, Buerarema e Una. Por outro lado, os produtores rurais se opõem à homologação da área e pedem a reintegração de posse dos imóveis ocupados. Com o auxílio da Procuradoria Seccional Federal em Ilhéus/BA (PSF/Ilhéus), unidade da AGU, tem sido possível chegar a soluções provisórias de convivência pacífica entre indígenas e produtores rurais. As conciliações são realizadas durante inspeções nas fazendas, bem como em audiências de conciliação e tentativas de conciliação extrajudiciais na sede da própria Procuradoria. "Ações conjuntas da Procuradoria Seccional Federal com a Justiça Federal têm contribuído de forma relevante para redução da violência e solução dos conflitos relativos à terra indígena na região. Vale salientar que esta não é uma ação isolada, mas faz parte de um conjunto de esforços perenes para tentar pacificar a disputa pela terra indígena", destaca o procurador federal da PSF/Ilhéus Daniel Gadelha. Como exemplo, na última terça-feira (03/02), advogados públicos participaram de conciliação que ocorreu em inspeção judicial realizada pela Justiça Federal em quatro fazendas ocupadas por índios na região da Serra das Trempes. Na ocasião, foi possível chegar à solução para o conflito em duas propriedades. Os indígenas concordaram em deixar os imóveis e se comprometeram em não voltar a ocupá-los. "Os resultados das conciliações não são definitivos, são solução provisória até a demarcação do território indígena e buscam apaziguar o antagonismo e evitar violência entre os fazendeiros e indígenas. O sucesso destas ações pode culminar numa economia de milhões em gastos com segurança pública, além de salvar vidas, sem prejuízo da efetiva defesa dos direitos indígenas", ressalta Gadelha. A Fundação Nacional do Índio (Funai) reconheceu oficialmente a etnia tupinambá de Olivença em 2001. Em abril de 2009, foi concluída a primeira fase de demarcação do seu território, com a publicação do relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença. O nome da etnia tem origem na vila de Olivença, localizada no município de Ilhéus. Fundada em 1680 por missionários jesuítas, o local é o marco da área que está sendo proposta pela Funai. Segundo a Funai, os tupinambás de Olivença habitam em pequenas unidades familiares distribuídas em uma área que abrange região de mata atlântica e se estende pelo litoral até as serras das Trempes e do Padeiro. A PSF/Ilhéus é unidade da Procuradoria-Geral Federal, órgão AGU.

Justiça em Foco


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