Deputada volta a cobrar ações contra demarcação de terras no Sul da Bahia

A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) participou na tarde desta quinta-feira (29) de uma sessão especial realizada pela Câmara Municipal de Ilhéus onde voltou a cobrar dos governos estadual e federal medidas concretas para resolver os conflitos de demarcação de terras nos municípios e Ilhéus, Una, Buerarema e São José da Vitória. De acordo com a parlamentar, o conflito gerado pelo processo de demarcação, retirando mais de 47 mil hectares de terras produtivas dos pequenos agricultores para entregar a supostos índios, é um problema de toda a região, daí a necessidade também do envolvimento de toda a comunidade regional, incluindo prefeituras desses municípios, câmaras de vereadores, órgãos, associações, entidades e clubes de serviços.

Ângela Sousa conclamou toda a comunidade regional para que entre na luta junto com os deputados federais e senadores para que seja aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 que atribui ao Congresso Nacional a competência exclusiva para aprovar a demarcação das terras tradicionalmente pelos índios e ratificar as demarcações já homologadas. “São os deputados e senadores que conhecem a realidade de cada região, de cada povo, de cada raça ou etnia e que terão legitimidade, imparcialidade e conhecimento de causa para legislar sobre esses assuntos”, justificou a parlamentar.

Durante a sessão especial a deputada estadual Ângela Sousa falou da situação de violência em que vive a região e cobrou dos governos estadual e federal ações emergenciais para garantir a paz, a reintegração imediata de todas as terras invadidas e o arquivamento do processo de demarcação. De acordo com a deputada, desde o ano de 2008 que vem alertando os governos para esse conflito e como nenhuma ação mais eficaz foi realizada, a situação foi se agravando, com o registro de mortes e com inúmeros casos de pequenos produtores que tiveram suas terras invadidas, foram expulsos de suas propriedades, sendo espancados e humilhados.

Ângela Sousa reafirmou que essa situação de conflitos, medo e insegurança não pode continuar, sendo necessária uma intervenção maior do Estado e do Governo Federal para que o problema seja resolvido. A parlamentar fez questão de ressaltar que é preciso respeitar os direitos de mais de 20 mil famílias das regiões de Una, Ilhéus, Buerarema e São José que hoje vivem da agricultura familiar e que podem perder suas propriedades, fruto das mãos calejadas de uma vida inteira de suor e trabalho. Ângela Sousa também comemorou o fato de várias propriedades estarem sendo reintegradas pela justiça para os pequenos produtores.