Com o intuito de deixar o eleitor e os candidatos bem informados a respeito das eleições deste ano, a Justiça Eleitoral disponibiliza a todos o Calendário Eleitoral 2014, instituído pela Resolução 23.390/2013, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No calendário constam os períodos iniciais e finais para procedimentos realizados pelos candidatos e partidos políticos, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também pelos eleitores.
Nas eleições de 2014 serão escolhidos os próximos presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senadores, deputados federais e deputados estaduais. Confira abaixo alguns dos prazos mais próximos:
Abril
08 - Último dia para o órgão de direção nacional do partido político publicar, no Diário Oficial da União, as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações, na hipótese de omissão do estatuto (Lei nº 9.504/97, art. 7º, § 1º).
Maio
07 - Último dia para o eleitor realizar serviços como: inscrição eleitoral, transferência de local de votação e, para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida, solicitar sua transferência para Seção Eleitoral Especial.
Junho
10 - Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato eleitoral e início do período para nomeação dos mesários para o primeiro e eventual segundo turnos de votação. Além de ser o último dia para fixação, por lei, dos limites de gastos de campanha para os cargos em disputa.
30 - Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberação sobre coligações e à escolha de candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual e distrital.
interiordabahia
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