Empresário baiano é denunciado pela sonegação de R$ 9,5 milhões em impostos

Um empresário foi denunciado pela sonegação de quase R$ 9,5 milhões em impostos devidos por uma empresa atacadista, distribuidora de alimentos, da qual diz ser sócio-administrador. A denúncia foi ajuizada pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA).

Identificado somente pelas iniciais, D.A.S., o empresário é baiano e mora na Fazenda Grande IV. Ele confirmou à Polícia Federal, diante do advogado, que é responsável pela empresa sonegadora.

De acordo com a denúncia, o empresário deixou de apresentar, de propósito, à Receita Federal, declarações do ano fiscal de 2008, para não pagar os tributos devidos. Mas as receitas brutas da empresa puderam ser apuradas por conta de um convênio entre a Receita Federal e a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.

Na ação, o MPF requer a condenação do réu às penas previstas no artigo 1º, inciso I, da Lei nº 8.137, que estabelece pena de reclusão de um a cinco anos e multa.

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