RECEITA FEDERAL abre nesta terça-feira (8) consulta a lote residual de restituições - Mais de 4,5 mil baianos serão contemplados

A Receita Federal do Brasil disponibiliza a partir das 9 horas da
terça-feira (8), a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2012, 2011, 2010,2009 e 2008).

No estado da Bahia, serão creditadas restituições para um total de 4.687 contribuintes, totalizando R$ 7.933.735,94. Do total a ser creditado, a maior parte é relativa a resíduo do exercício 2012: 3.635 contribuintes, num valor total de R$ 6.179.231,53.
Em relação aos lotes residuais, serão creditados os seguintes valores parao estado da Bahia:

- Lote da declaração 2011: 454 contribuintes, totalizando R$ 823.170,62;

- Lote da declaração 2010: 238 contribuintes, totalizando R$ 343.794,25;

- Lote da declaração 2009: 165 contribuintes, totalizando R$ 350.864,57;

- Lote da declaração 2008: 195 contribuintes, totalizando R$ 236.674,97.

Os valores estarão disponíveis nos bancos no dia 15 de janeiro. Caso o contribuinte esteja contemplado no lote mas o valor não seja creditado na data, ele poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais),
0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Consulta também pode ser feita via smartphone ou tablet

Para saber se teve a sua declaração liberada, o contribuinte tem três opções de consulta:
1) Pela página da Receita Federal do Brasil na Internet (
http://www.receita.fazenda.gov.br);
2) Pelo telefone (146 - Receitafone);
3) Pelo aplicativo "Receita Federal - Pessoa Física" para smartphone ou
tablet. O aplicativo, lançado no início de junho, está disponível para aparelhos com sistema operacional Android ou iOS (Apple iPhone), e pode ser baixado gratuitamente no Android Market (Google Play) ou na Apple Store.

Além da consulta às restituições, o aplicativo para smartphones e tablets oferece mais 3 serviços:
- Serviço de Consulta CPF: permite de forma rápida e prática visualizar a situação cadastral da inscrição CPF na base da Receita Federal.  Este serviço é um dos mais solicitados na página da Receita na internet.
- Serviço Orientações sobre Restituição: procura responder às principais perguntas sobre restituição do Imposto de Renda da Pessoas Física.
- Serviço Avaliação: permite que o usuário colabore com a melhoria do aplicativo.  Além de atribuir nota para os serviços disponibilizados, para a navegação e para a clareza das informações, o usuário poderá enviar suas sugestões para versões futuras.

Centro Virtual de Atendimento informa se há alguma pendência na declaração

Quem tem restituição a receber e ainda não foi contemplado deve verificar qual a pendência existente na declaração: a restituição só é liberada após a solução das pendências. Para verificar as pendências, o cidadão deve acessar o extrato da declaração no portal e-CAC - Centro de Atendimento Virtual (https://cav.receita.fazenda.gov.br). Por segurança, o acesso ao
portal é feito com um código de acesso, gerado na própria página da Receita Federal, ou com um certificado digital.

O acesso ao extrato da declaração permite ao contribuinte:
- Identificar pendências que levam à retenção da declaração em malha;
- Conferir se as quotas de pagamento do imposto estão sendo quitadas corretamente;
- Solicitar, alterar ou cancelar débito automático das quotas;
- Identificar e parcelar eventuais débitos em atraso, dentre outros serviços.

Caso o extrato indique pendências na declaração motivadas por erros do cidadão, ele poderá fazer sua autorregularização, enviando uma declaração retificadora que corrija os erros apontados.
Quanto mais cedo for efetuada a correção, mais rapidamente será liberada a restituição.

Demian Moreira Fagundes
Assessoria de Comunicação Social
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil - 5ª Região Fiscal
Bahia e Sergipe