Mais de 200 participantes confirmados para o XX Congresso Sul Baiano dos Poderes Legislativo e Executivo

Mais de 200 participantes, entre vereadores, secretários municipais, prefeitos, deputados estaduais e federais, além de estudantes de direito já confirmaram presença no XX Congresso Sul Bahiano dos Poderes Legislativo e Executivo, que ocorrerá no plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, entre os dias 24 e 25 próximos. O evento é promovido pela Associação das Câmaras do Sul da Bahia (Acsulba) e União dos Vereadores do Brasil (UVB) em parceria com a Câmara Municipal de Ilhéus, entidade que abrigará a programação dos dois dias do Congresso.

      Representantes dos poderes Legislativos e Executivos dos municípios de Itabuna, Canavieiras, Gandú, Ibirataia, Serrinha, Ipiaú, Eunápolis, Camacã, além de Salvador, já confirmaram presença. A expectativa é de que o evento conte com a participação de cerca de 300 pessoas, número já que está movimentando o setor hoteleiro da cidade, de acordo com o presidente da Acsulba, o vereador Ivo Evangelista (Republicanos). “Além de atuar na capacitação dos agentes públicos, o evento vai ajudar a movimentar a economia e gerar renda nesses dois dias de evento”, ressaltou Ivo.  

       Temas como transparência pública, processo eleitoral de 2020 e competência do Poder Legislativo fazem parte da programação do congresso, que será realizado no plenário Gilberto Fialho. Na quinta-feira (24), das 9h às 15 horas serão feitas as inscrições presenciais e entrega de material. Uma solenidade marcará a abertura do evento às 15 horas e às 15h30min o desembargador federal Valtércio Ronaldo de Oliveira vai proferir a palestra “Os desafios do Judiciário no Estado Democrático de Direito”. Às 16h30minserá a vez de discutir as “Consequências da inobservância do princípio da transparência pública”. Palestra que será proferida pelo advogado e especialista em direito e gestão das cidades, consultor do Sebrae e do IMAP, Heraldo Passos Júnior.

    Na sexta-feira (25), a programação do XX Congresso Sul Bahiano do Poder Legislativo e Executivo será iniciada às 08h30min com a discussão sobre “Condutas vedadas no ano eleitoral”, que terá como palestrante o Procurador Geral do Município de Ilhéus, o advogado Jefferson Domingues. Às 9h10min, o especialista em Direito Municipal e Direito Eleitoral e mestrando e Ciências Políticas, o advogado Allah Góes. A competência do Legislativo Municipal e o dever/poder de fiscalização do vereador será o tema da mesa redonda prevista para acontecer às 10h. O debate contará com a participação do presidente da Acsulba, o vereador Ivo Evangelista e dos advogados Joabs Ribeiro, Eduardo Requião, Ananda Fróis e Suzana Barreto.

      Às 14 horas será a vez de discutir o “Fortalecimento do Mandato Parlamentar” com a palestra da presidente da UVB- BA e vice-presidente do Fórum Nacional da Mulher, a vereadora do município de Serrinha (BA), Edylene Ferreira. Na sequência, será lido o edital de convocação das eleições para a escolha do novo presidente da Acsulba, que acontecerá em março de 2020. Á frente da entidade por dois mandatos, Ivo Evangelista fez questão de destacar o papel da Acsulba. “A entidade tem uma função fundamental de fortalecer os laços entre os poderes, através de ações como essas, que promovem a capacitação e o conhecimento para que todos os agentes públicos envolvidos no evento possam fazer a diferença em seus municípios, levando boas ideias e transformando em boas práticas”, salientou.

      O XX Congresso Sul Bahiano do Poder Legislativo e Executivo vai marcar ainda o lançamento do Grupo de Trabalho Pró Comitê Político de Formação e Acompanhamento das bancadas do Cacau junto à Câmara Federal. O lançamento deve contar com a presença de deputados federais e estaduais que integram a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, a Amurc e lideranças regionais. Interessados em fazer a inscrição e obter maiores informações podem entrar em contato pelos telefones: (73) 2101 – 2627/ 99185 – 7311/ 99981 – 6116 ou pelo e-mail: acsulba@gmail.com.