quinta-feira, 2 de março de 2017

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, assinou o Decreto nº 040, já publicado no jornal oficial eletrônico, que institui um turno único para o expediente externo do serviço público municipal, no período das 12 às 18 horas. A medida adotada pelo prefeito, que vigora a partir desta quinta-feira, 2 de março, leva em conta a necessidade de contenção de gastos e de eficiência administrativa, mas não se aplica às atividades consideradas essenciais.

Conforme o decreto, são consideradas atividades essenciais os serviços nas áreas de iluminação pública, saúde, educação e limpeza urbana, que manterão seu funcionamento normal sem qualquer alteração. O turno único, das 12 às 18 horas, funcionará de segunda a sexta-feira. Há uma ressalva no caso do turno único na Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), que será mantido no período das 7 às 13 horas.

O decreto municipal considera que a adoção do turno único já foi comprovada como uma excelente medida para o equilíbrio entre receitas e despesas, com geração de economia considerável no tocante aos gastos com energia elétrica, telefone, transporte, material de expediente, combustíveis e outras despesas variáveis.

Economia - Segundo o secretário de Administração, Bento José Lima Neto, a adoção do turno único se faz necessária também para adequar as cargas horárias diferenciadas entre servidores. Além de não causar prejuízos ao bom atendimento e funcionamento dos serviços municipais, a medida possibilita a redução de despesas, inclusive na folha de pagamento. Bento explica que somente no caso de vale-transporte, a economia é de R$ 94 mil reais ao mês.

Ele acrescenta que com o turno único serão eliminadas as horas extras, que constituem outro fator de economia. Nesse caso, está sendo elaborado um decreto exclusivo que regulamentará as horas extras. “A ideia é planejar. Quando houver necessidade de hora extra, terá que ter autorização prévia”, afirma o secretário de Administração. Ele adianta que no caso da Secretaria de Agricultura e Pesca (Seagri), há solicitação para o expediente no turno das 7 às 13 horas, considerando o atendimento aos agricultores, que geralmente se deslocam da zona rural para a zona urbana no período da manhã.

 


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