segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

Por Diario Bahia

Prefeito de Ilhéussite



Por Celina Santos

Cauteloso no que diz, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, demonstra sentir-se aprovado pela população da cidade em seu quarto mandato. Questionado sobre reeleição, não confirma, mas deixa evidente que pavimenta o caminho para mais uma disputa. Sobre a gestão, a relação com servidores e com a Câmara, ele tratou na entrevista a seguir.

O senhor diria que o programa "Ilhéus em Ação" mudou a imagem do governo?
Sem dúvida! Veja bem, nós fizemos um planejamento para quatro anos. Quando assumimos o município, a situação era catastrófica. Além da queda das receitas, que eram insuficientes para atender a um mínimo de compromissos, tivemos que fazer um ajuste fortíssimo – e muitas vezes doloroso, porque não havia outro caminho. O primeiro e o segundo ano foram duríssimos. Eu lembrei que o bom boxeador não é aquele só que bate; é aquele que sabe apanhar sem cair, é resistente. Isso aconteceu muito em Ilhéus. Muita pancada, mas nós tínhamos certeza de que iríamos virar o jogo. Quando tem certeza que vai virar o jogo, você avança.

Já virou o jogo?
Eu acho que já viramos o jogo; estamos virando a cada dia. Quando você consegue mostrar pra cidade que há um momento de dificuldade, mas você vai virar e o resultado será melhor, as pessoas acreditam. É isso que está acontecendo em Ilhéus, na contramão de muitas outras cidades que foram voluntariosas no momento inicial e chegou uma hora que não tem condições. Então, tivemos que fazer uma política muito dura na área do servidor. No primeiro ano, gerou quatro meses de greve, mas a gente segurou firme, com uma visão clara de que não adianta dar aquilo que você não pode pagar. Senão, entra naquele jogo... Tem prefeituras, por exemplo, com salário atrasado. Ilhéus pagou décimo terceiro e pagou dezembro. A gente sabe das dificuldades, mas estamos avançando. Hoje eu creio que há uma recuperação na autoestima do ilheense, eu sinto que a cidade está melhor tratada, os serviços estão melhores na iluminação, na limpeza urbana, no tratamento da cidade de modo geral. Com planejamento foi possível desenhar uma série de obras importantes não só na sede como no interior. Estamos avançando com segurança, com paciência, com humildade. Até nas pesquisas eu sinto esse sentimento na população de que a cidade está avançando. Não está no ideal, mas bem melhor do que estava.

Esses resultados já lhe permitem dizer que será candidato à reeleição?
Não. Esses resultados reafirmam o que eu disse no início, em 2013: Eu estou chegando para reorganizar Ilhéus, para resgatar a autoestima do ilheense. Esse é o objetivo. Nesse retorno eu encontrei a biblioteca fechada e já está funcionando; o teatro estava acabado, não tínhamos dinheiro e até o aniversário da cidade, estamos entregando totalmente recuperado – quase um milhão de reais sendo investido. Agora, com a mudança da sede da prefeitura para a Conquista, vamos transformar o Palácio Paranaguá no Museu da Capitania (...). Assim você vai construindo as condições de ter uma cidade com oportunidades. Em relação à eleição, continuo naquela posição muito clara. Não é projeto meu, eu não penso nisso. Só penso mesmo em reconstruir Ilhéus. O processo eleitoral se decidirá no momento certo.

O senhor quer que o município assuma parte do saneamento. Isso significa que está insatisfeito com a Embasa?
A Embasa é concessionária do serviço de água e esgoto. Esse contrato se encerrou em setembro. Nós estamos criando as condições de fazer um debate no sentido de fazer o melhor pra Ilhéus. Acho que existem vários caminhos, várias propostas, mas é preciso que o município, em uma concessão dessa natureza, tenha uma contrapartida. Isso é o mínimo que se pode pedir. No sul do país existe muito isso. Queremos estabelecer esse debate, já tenho conversado com setores do governo do estado e estamos avançando para uma solução que seja melhor para o ilheense.

A contrapartida seria que parte do controle do serviço fique a cargo do município?
Nem diria parte do controle. Quem sabe, parte das receitas. Acho que é natural. Se você é concessionário de um serviço que parece rentável, a gente precisa... sobretudo nessa hora em que os municípios têm extrema dificuldade de recursos. Não tem nenhuma posição de afastar, tirar, muito pelo contrário: o que nós queremos é um contrato que seja muito mais civilizado, moderno, participativo, em que você possa compartilhar os lucros desse serviço.

Quantas demissões foram necessárias para viabilizar o concurso?
Veja bem, nós contratamos uma empresa – a Consultec – que tem vasta experiência em concurso público. Precisamos adequar o município à Lei de Responsabilidade Fiscal. Tentamos todas as saídas, tentamos um pacto com os sindicatos em 2013, não tivemos sucesso, e em 2014 tomamos a decisão de cumprir o que a Justiça estava mandando: atender a um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] que foi feito no governo Newton [Lima] em 2012. Agora, com o concurso, teremos a admissão inicial de mais de 500 pessoas. Hoje, o município tem uma folha na faixa de 60%. A lei fala que o máximo é 54% e o limite prudencial é 51,3%. Definido esse processo, teremos que fazer exoneração seguindo o artigo 169 da Constituição Federal até um valor que, com o ingresso das pessoas, não passe de 51%. Está sendo dimensionado; infelizmente, vai ter muita exoneração e as pessoas estão sabendo disso. É a lei e a falta de compromisso dos sindicatos com os servidores. Porque se eles tivessem ajudado, não precisaríamos chegar ao ponto que estamos chegando. Lavaram as mãos, deram uma de Pilatos e o resultado está aí.

Por falar em servidores, o plano para este ano é conceder algum reajuste? Ou nenhum?
Nós recebemos [a prefeitura] com mais de 70% em despesa com pessoal. Para cumprir os 54% [recomendados pela Lei de Responsabilidade Fiscal], tinha que trabalhar em duas pontas: aumentar as receitas e diminuir as despesas. Fizemos a Reforma Tributária, para aumentar as receitas, e trabalhamos para evitar demissão. Propusemos um grande pacto com os servidores, em que teria diminuição de carga horária, proporcional ao salário, por um período. É como as empresas privadas fazem! Não aceitaram. Eu, então, não dei aumento nenhum e fui trabalhar a receita.

E que comparativo o senhor faz da receita de agora com a do início da gestão?
Melhorei a receita! A reforma [tributária] eu poderia ter feito em 2013, mas a greve não deixou. Só vim fazer em 2014. Portanto, só teve eficácia em 2015. Mas eu praticamente dobrei a receita própria do município. Recebi na faixa de 20 milhões de reais e cheguei a mais de 40 milhões. Isso com choro de tudo que é lado. Na verdade, havia uma defasagem muito grande; nós não aumentamos IPTU, nada disso. Há mais de dez anos não se fazia uma atualização dos valores. Então, chegamos ao final de 2015 com a seguinte situação: melhoramos a receita, mas não conseguimos diminuir a despesa. Essa diferença aí que vai ter que ser exonerada para fazer o concurso e admitir as pessoas.

E o reajuste?
A partir daí, eu imagino que esse ano – a depender do que aconteça com as receitas – eu possa fazer um reajuste salarial. É possível; não estou aqui dizendo que farei. Porque o governo não vai fazer concurso, ter que exonerar e no outro dia já estar desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso não existe.

Os vereadores de Ilhéus estão protagonizando cenas semelhantes às do Congresso, com troca de agressões físicas e verbais. Mas como é a sua relação com a Câmara?
Olha, num sistema democrático, nunca queira uma relação de anjos, de paz completa entre dois poderes. Eu tenho uma relação institucional civilizada e baseada no interesse público sempre. Você não vê denúncia de o prefeito dar dinheiro, isso não existe. Porque não dá certo. Veja o que está acontecendo Brasil afora. Em várias câmaras de Vereadores, inclusive. Vereador saindo preso, prefeito saindo preso. Não dá, é feio. Eu estou com 64 anos; se era feio quando era jovem, imagine agora. Eu trabalho com os vereadores e tenho tido por parte deles essa compreensão. A oposição em Ilhéus é muito fraca, porque não tem um discurso. É oposição a Jabes só. E essa oposição só a mim é pequeno. Ilhéus precisa de uma oposição firme, mas com propostas para a cidade. Se o projeto sai do governo, não presta? Agora, essa oposição não tem autoridade política nem moral porque ela esteve toda no governo passado – PT e PSB. Fizeram o quê com Ilhéus? Arrasaram tanto, que o povo me chamou pra consertar a esculhambação que eles fizeram lá. Esse é o problema.


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