Universidades estaduais da Bahia encerram greve após 86 dias de paralisação

Os professores em greve da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) decidiram, na manhã desta quinta-feira (6), encerrar a greve, após 86 dias de paralisação.

A decisão aconteceu após a assinatura de um acordo entre os representantes das secretarias da Educação, Administração e Relações Institucionais e os dirigentes das Associações de Docentes das quatro universidades.

(Foto: Divulgação/Aduneb)

Em greve desde o último dia 13 de maio, o retorno das aulas será decidido por cada universidade em reunião que discutirá também o calendário letivo. A reunião dos docentes da Uneb acontecerá na manhã desta sexta-feira (7), na sede da instituição, no Cabula, segundo informou a assessoria da Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb). As aulas devem ser retomadas na segunda-feira (10). 

No acordo, o Governo da Bahia se comprometeu a enviar um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa revogando a Lei 7176/97 que, segundo os professores, interfere na autonomia da gestão universitária. Os professores pediam a extinção dessa lei há cerca de 18 anos.

“Também iremos implementar, em até 60 dias, as promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho relativas a todos os processos que já se encontram em tramitação nas secretarias da Educação e Administração”, destacou o superintendente de Recursos Humanos da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), Adriano Tambone. O Governo vai encaminhar à Assembleia também um Projeto de Lei para garantir a efetivação do remanejamento do quadro de vagas pro universidades. Assim, os processos de promoções podem começar ainda em 2015.

Além disso, o governo reafirmou o compromisso em não promover cortes e contingenciamento orçamentário nas universidades estaduais até o fim do ano. De acordo com o governo, esse orçamento representa um aumento de 10,3% em relação a 2014. Ficou acertada também a devolução das cotas mensais do orçamento, retiradas por Rui Costa ainda no primeiro trimestre de 2015.

Para o coordenador do Fórum das Associações de Docentes das Universidades Estaduais, Hélcio Moura, os professores saíram vitoriosos dessa greve. “Conseguir a manutenção do orçamento é um avanço, assim como a possibilidade de discussão com Governo e o compromisso do envio do Projeto de Lei que revoga a Lei 7176/97 para a Assembleia”, comemorou.

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