O juiz federal Eugenio Rosa de Araújo, da 17.ª Vara Federal do Rio, afirmou em uma sentença que “as manifestações religiosas afro-brasileiras não se constituem em religiões”.
Referindo-se à umbanda e ao candomblé, o magistrado afirmou que “não contêm os traços necessários de uma religião” por não terem um texto-base (como a Bíblia ou o Corão), uma estrutura hierárquica nem “um Deus a ser venerado”.
Nessa decisão, emitida em 24 de abril, o juiz negou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que obrigasse o Google a retirar 15 vídeos ofensivos à umbanda e ao candomblé postados no site YouTube.
otabuleiro
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