SERVIDORES PENITENCIÁRIOS - PLB MOBILIZADA POR MAIS AGENTE EFETIVOS

MOBILIZAÇÃO NA PENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO

O3 DE DEZEMBRO, A PARTIR DAS 07H

Assunto:  – falta de Agentes Penitenciários na PLB e solução a este problema

APARTIR DE 03 DE DEZEMBRO Servidores Penitenciários lotados na Penitenciária Lemos de Brito - PLB, ESTARÃO MOBILIZADOS. contando com O Sindicato dos Servidores Penitenciários - SINSPEB.

Em razão da falta de Servidores Penitenciários e Penitenciárias, os P L B, se reuniram com os Coordenadores Gerais, Ailton Ferreira de Santiago e Roquildes Ramos Silveira, discutiram a escassez de Agentes Penitenciários (as) Efetivos (as), entre outros problemas, e depois de vários encontros deliberaram a construção de um DOCUMENTO (em anexo) para denunciar os problemas e apresentar algumas soluções, ao tempo que anunciar uma MOBILIZAÇÃO: POR MAIS AGENTES EFETIVOS etc., informando os serviços que estarão suspensos em razão do movimento:

1- a partir de 03 de dezembro de 2012, não vamos mais receber presos na nossa unidade, proveniente das delegacias, sejam da capital como do interior ou de outras unidades interior do Estado;

2- não faremos acompanhamentos junto às escoltas prisionais, agindo conforme preceito legal - “A escolta e a custódia externa, conforme Lei 7209/97 é indevida aos agentes, a não ser em casos de emergências para escoltas externas, devidamente escoltada pela Polícia Militar”;

3- Por falta de segurança, não será permitidos que os internos que laboram sejam encaminhados para a Oficina Laborativa da PLB;

4- Suspensão do Atendimento Jurídico;

5- Suspensão do Atendimento Religioso;

6- no dia 03 de dezembro estaremos promovendo, durante algumas horas, uma discussão na frente da Unidade.

Neste mesmo documento apontam as suas reivindicações, ou seja, as possíveis soluções para o problema diagnosticado, em caráter de urgência:

CONVOCAÇÃO - que o governo acelere e resolva as pendências administrativas burocráticas para contratar todos os concursados (os que restam) do último concurso público, 2010, para Agentes Penitenciários;

1- REPOSIÇÃO do quadro de agentes penitenciários concursados, da PLB, com o mínimo de 12 (doze) por plantão em cada módulo;

2- A imediata confecção e entrega das CARTEIRAS FUNCIONAIS dos Agentes Penitenciários;

3- Extensão da INSALUBRIDADE para os Agentes Penitenciários novos, prerrogativa funcional, por trabalharem nas mesmas condições que trabalhamos;

4-  2 (dois) CARROS, tipos camburão para realizar o transportes dos internos;

5- CONCURSO PÚBLICO, para corrigir a escassez de Agentes Penitenciários, não apenas da PLB, sobretudo, de todas as unidades prisionais da Bahia.

As autoridades nomeadas abaixo, entre muitas outras, foram devidamente informadas:

Excelentíssimos

Governador do Estado do Estado da Bahia;

Secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização;

Secretário de Segurança Pública;

Diretores da Penitenciária Lemos Brito;

Juízes da Vara de Execuções;

Ministério Público Estadual

Presidentes: da Ordem dos Advogados do Estado da Bahia e Tribunal de Justiça.

O movimento é pacifico, ordeiro. O mesmo espera contar com o apoio de todos, principalmente, com a participação dos Servidores da PLB, e todos aqueles e aquelas que acreditam na luta como instrumento de transformação. Somos todos legítimos na luta pela valorização de nossa categoria e pelo fortalecimento do nosso Sistema Prisional. Quem se cala acaba por consentir a opressão e a exploração do opressor, quem fica em cima do "muro" para proteger suas conveniências particulares se acovarda. Por tudo, isso, Servidores Penitenciários efetivos tem em suas mãos a responsabilidade da ação na luta.

Temer as contradições daqueles que deveriam ter o papel histórico de ser referência, de ser exemplo, não é o nosso papel. Muitos menos ficarmos presos nas decepções que tudo isso representar. Sabemos da nossa dor, das nossas dificuldades, mas, é hora de reagirmos juntos, reagirmos na unidade. Porque, nada disso está acontecendo por acaso, certamente, tem uma razão de ser. Razão que sabemos ser contrarias as demandas históricas da nossa categoria. E esta razão é garantir que o governo assegure o desmonte da nossa categoria, nos enterrando vivos, nos fazendo reféns da terceirização, da militarização e das conveniências da governabilidade.

Estimados e estimadas colegas, somos iluminados (A CATEGORIA, os servidores e servidoras penitenciarias) pela grandeza e beleza de nossa luta, pela irmandade, precisamos ser exemplo, entusiasmo para aqueles e aquelas que estão chegando para juntos nos erguermos como uma família no exercício pleno de nossa função (ATIVIDADE FIM) de Estado. A sociedade espera por isso, nossos familiares, nossos amigos.

O nosso sindicato não está morto, ainda que alguns queiram fazê-lo, é na unidade da CATEGORIA, na luta dos servidores e servidoras, na resistência que ele sobrevive as traições, os equívocos, as contradições dos antigos guerreiros e guerreiras. Mas, é preciso dizer com veemência, não é hora de debandamos, de abandonar o barco, de desfiliação (porque é isso que esperam de nós para fazerem o que se propõem). É hora de darmos uma prova para nós mesmos, vamos todos juntos, unidos por um grande propósito resgatar o nosso sindicato, fortalecer a nossa CATEGORIA.

Atenciosamente: Servidores Penitenciários da P L de Brito e os Coordenadores Gerais - Ailton Ferreira de Santiago e Roquildes Ramos Silveira

e-mail recebido e publicado na íntegra