Os poderes são independentes e harmônicos, é o que reza a legislação e o que na realidade deveria acontecer. Sabemos também que uma Câmara de vereadores composta somente por parlamentares governistas, não é bom para a democracia. Também somente opositores, tipo siris na lata, deva ser uma negação para a governabilidade. Aliás, vereador bom não é aquele que vive fazendo apenas oposição por fazer. E muito menos aquele do tipo lagarto, que só diz SIM para o chefe do executivo. “Um verdadeiro zero à esquerda na casa de leis”! O vereador precisa se comportar com independência e consciência, lucidez nas suas atribuições, decidido nas suas convicções. O bom vereador, mesmo oposição ao governo, pode tranquilamente retificar propostas do executivo, aprovando-as pelo bem do povo e da comunidade. Vereador governista pode também da mesma forma reprovar projetos encaminhados pelo executivo, se assim julgar. Qual o problema?
E o chefe do executivo? Qual o seu papel como gestor da cidade? Deve ser com imparcialidade e senso democrático. Porque barrar as proposições de um vereador opositor, mesmo se o projeto for bom? Porque só aprovar os projetos somente daqueles aliados? Onde está a coerência e o espirito público? Na relação entre os poderes legislativo e executivo, infelizmente, na sua maioria, existe apenas uma vertente. O jogo dos interesses, das benesses, das indicações e nomeações de apadrinhados, deixando a relação de ser institucional com alguns vereadores, para mercantilistas, do favorecimento, da troca e relações meramente de locupletarem-se. Lamentavelmente!
Talvez também a ignorância contribua para certas situações. Vejamos: O cidadão qualquer se interessa em ser candidato a vereador, maioria das vezes despreparados e sem nenhuma ideologia formada. Chega à vitória, sabe lá Deus como, e logo após a eleição, começa o processo da venda do seu voto para a eleição da mesa diretora. Ora, o cara tá duro, devendo, alguns até desempregados, que fazer? Vende o seu voto. Vende seu voto não, vende sua alma. Acostuma-se com a negociata, com o dinheiro e a partir deste momento só pensa nos seus interesses financeiros. E a cidade? A cidade que se lasque!
Passa o primeiro ano, e nada faz. Projetos quase nenhum. O máximo são indicações bobas e idiotas, a exemplo pintura de meio fio, roçagem de terremos baldios e colocação de lâmpadas nos postes. Aliás, tem vereadores ‘entre aspas’, que eles mesmos sobem no poste e trocas as lâmpadas. Tem outros apenas para gerar release e notícia, fazem mutirão de limpeza de ruas e praças. E eles pegam na vassoura mesmo! Esse não é o verdadeiro papel do vereador. Tem algo errado!
Vereadores que não se preparam, não conhecem um regimento, uma lei orgânica e não sabe ler um texto ou interpretar um projeto para dá um parecer; Vereadores que não sabem absolutamente nada! Exagero meu. Conhecem sim, os caminhos que os levam as atrapalhadas, as diárias programadas, o esquema dos vencimentos dos assessores, as indicações de administradores de bairros (que na verdade são cabos eleitorais em suas comunidades), favorecimento em serviços públicos municipais, favorecimentos em licitações forjadas e tantas outras malandragens.
Vereadores que não sabem e não entende o que seja uma LDO, LOA, uma lei ordinária, complementar, não sabem pra que seja uma resolução e piorou ainda uma PEC, é reflexo da má escolha. Reflexo, mais ainda, que o eleitor é mais burro que o eleito. Enquanto isso, alguns parlamentos continuarão inertes. Para muitos vereadores comedores de grama, sanção será sempre o esposo de Dalila e, a ausência de vereadores no plenário, será simplesmente a falta de cloro.
Elias Reis, 20 DE JUNHO DE 2013.
*Presidente do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus e bacharelando do curso de direito da Faculdade de Ilhéus.
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