Este é o primeiro leilão eletrônico do órgão em Salvador aberto também a pessoas físicas. Prazo para recebimento de propostas de compra dos lotes vai até o dia 11.
A Receita Federal realizará no dia 12 de abril em Salvador um leilão de 31 lotes de mercadorias apreendidas pelo órgão. A novidade para este leilão é que ele permitirá, pela primeira vez em Salvador, a participação de pessoas físicas na disputa por determinados lotes. Com esta iniciativa, um maior número de contribuintes terá acesso aos leilões promovidos órgão,
ampliando-se a competitividade.
Entre os produtos leiloados, destacam-se um veleiro de quase 10 metros de comprimento, um automóvel de luxo (Camaro) e cinco quadriciclos. Também serão leiloados outros produtos como relógios, bijuterias, aparelhos de som, equipamentos de informática e eletrônicos, além de peças industriais.
A lista completa das mercadorias pode ser conferida no edital do leilão, que se encontra disponível para consulta no site da Receita Federal, www.receita.fazenda.gov.br, no link "Leilões" no lado esquerdo inferior da página. O site da Receita também oferece o Manual do Licitante do Leilão, com todas as orientações para os interessados.
Interessados devem registrar propostas pelo site da Receita a partir de amanhã (4).
Apesar de o leilão estar previsto para o dia 12 de abril, os interessados devem registrar antecipadamente as suas propostas, no período de 4 a 11 de abril, no Sistema de Leilão Eletrônico (SLE) do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), na página da Receita Federal do Brasil na Internet.
Com a realização do leilão na forma eletrônica, a localização geográfica do interessado deixa de ser uma barreira, pois os lances são feitos diretamente a partir do computador do interessado.
Podem participar do leilão eletrônico apenas as pessoas físicas ou jurídicas que utilizem a tecnologia de Certificação Digital*. Os bens arrematados por pessoas físicas somente poderão ser destinados a uso ou consumo, sendo vedada a comercialização.
Maiores informações poderão ser solicitadas pelos interessados à Comissão de Licitação da Alfândega do Porto de Salvador, na Avenida da França, s/nº, 1º andar (em frente à Praça da Inglaterra), no bairro do Comércio, ou pelo telefone
(71) 3186-2618.
Como funciona o leilão eletrônico da Receita Federal do Brasil
O leilão eletrônico é realizado em 2 etapas: na 1ª etapa, o participante acessa o serviço disponível na Internet utilizando certificação digital e apresenta uma proposta de valor de compra para cada lote que tenha interesse em adquirir. Na 2ª etapa, em uma sessão pública virtual, é
verificada a regularidade jurídica e fiscal dos proponentes que participaram da 1ª etapa (habilitação), e são selecionadas as maiores propostas para cada lote. É, então, iniciada a fase de disputa dos lotes por meio de ofertas sucessivas e progressivas de valores de lances pela
Internet. Somente participam da fase de lances na 2ª etapa os proponentes que tiverem apresentado as melhores propostas para cada lote na etapa anterior, ou seja, a proposta de maior valor e as demais que forem até 10% inferiores. Todo o procedimento é realizado com total transparência, sendo
possível o acompanhamento da sessão de lances em tempo real pela internet.
*Certificados Digitais são documentos eletrônicos que visam garantir a identidade das partes envolvidas em transações realizadas no mundo digital, especialmente pela Internet.
Atenciosamente,
Demian Moreira Fagundes
Assessoria de Comunicação Social
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil - 5ª Região Fiscal
(Bahia e Sergipe)
Telefones: (71) 3416-1006 / 1007 / 1008
FAX: (71) 3416-1003
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