CURSO DE FÉRIAS LEGISLAÇÃO E ROTINAS TRABALHISTAS ~ Blog A Guilhotina

Realização: Sindicato dos Radialistas de Ilhéus

Apoio: FENARTE, FACULDADE DE ILHÉUS, FORÇA SINDICAL BAHIA, MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO e Imprensa Regional.

PROGRAMA:

1. NOÇÕES GERAIS DIREITO:

1.1 conceito, etimologia,

1.2 objeto, sujeito, relação jurídica, fonte e divisão do direito.

2. CONTRATO DE TRABALHO:

2.1. Conceito, elementos, modalidades (verbal, escrito, determinado. Indeterminado),

2.2. Pressupostos: capacidade das partes e idoneidade do objeto,

2.3. Requisitos: bilateralidade, consensualidade, onerosidade, pessoalidade, sucessividade.

3. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO:

3.1. Conceito e distinção peculiar,

3.2. Hipóteses e exemplos práticos.

4. DIREITOS BÁSICOS DO TRABALHADOR:

4.1. Salário, CTPS, férias, 13º. Salário, horas extras, repouso, FGTS/PIS/PASEP/RAIS, Seguro Desemprego – Lei 7.998,

4.2. Rescisão contrato trabalho, aviso, indenização, estabilidade-12/CF (dirigente sindical (543), CIPA (165), gestante(391), acidentado(12), servidor público (8.112/90),

4.3. Adicionais: noturno (urb.agric.pec.), insalubridade, periculosidade, percentuais.

4.4. Cálculos diversos e exercícios fixação.

5. JUSTA CAUSA

5.1. Conceito abrangente,

5.2. Justa causa recíproca,

5.3. Elementos: imediatidade, intensidade, nexo causal, hipóteses (art. 482, CLT).

6. EMPREGADO DOMÉSTICO

6.1. Conceito,

6.2. Distinção,

6.3. Direitos.

7. JUSTIÇA DO TRABALHO (643 CLT)

7.1. Composição: TST, TRT, Varas ou juízos de direito,

7.2. Varas: composição.

8. ROTINAS TRABALHISTAS PROPRIAMENTE DITAS:

8.1. Recrutamento, seleção, treinamento: fator adaptação,

8.2. Admissão: CTPS, LI, LRE/FRE, QHT/CJT, CAGED, endereço, documentos, exames,

8.3. Demissão: Baixa CTPS, LRE, exames, rescisão, homologação, formulários,

8.4. Duração trabalho: regime e jornada, descanso, (Radialistas e outras categorias),

8.5. Pagamentos: salário, férias, 13º, adiantamentos, recolhimentos,

8.6. Descontos: legais ou autorizados (INSS, IR, C.Sind. faltas, jud. pensões, convênios),

8.7. Fiscalização: documentação exigida, autuação, defesa INSS, MTE,

8.8. Prepostos na Fiscalização/justiça: procedimentos, responsabilidades,

8.9. Estudos de casos, exemplos práticos, exercícios, fiscalização, participação público.

VAGAS LIMITADAS.

OBJETIVO

Neste curso sobre legislação e rotinas trabalhistas, atenta-se para as novas alterações das leis pertinentes, além de ensinar técnicas do Direito do Trabalho.

FOCO

Chefes de Departamento de Pessoal e seus auxiliares, Advogados, contabilistas, administradores de empresas, gerentes, estudantes, jornalistas, RADIALISTAS e SINDICALISTAS.

CARGA HORÁRIA: 16 horas, com entrega de certificados.

QUANDO: A divulgar

PERÍODO DE INSCRIÇÃO, DIAS DO CURSO, LOCAL E HORÁRIOS, E INVESTIMENTO, serão divulgados na mídia.

Obs. Associados do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus que estejam em dia com suas obrigações sindicais, ESTARÃO ISENTOS DE QUALQUER TAXA OU PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO.

Coordenação geral: Dr. Alberto Barreto, assessor jurídico do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus.

Mais informações:

sindicato.radio.tv.ilheus@gmail.com

Elias Reis

Presidente

73 8832-9502 – 73 2101-2602