Governo vai mudar regra para reajuste do salário mínimo, diz Nelson Barbosa

O governo vai continuar a aumentar o salário mínimo em termos reais, isto é, acima da variação da inflação, até pelo menos 2019, anunciou nesta sexta-feira (2) o novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Para isso, deve enviar ao Congresso um projeto ainda neste ano com novas regras para reajuste anual do salário mínimo - a atual fórmula, criada em 2007, acaba neste ano.

Foto: Fabio Possedon /ABr

Outra missão de Barbosa será conciliar o aumento do mínimo com a necessidade de fazer um ajuste na política econômica, de forma a aumentar a arrecadação e reduzir gastos públicos. No caso do mínimo, se seguir o que defendeu em seu período na FGV-RJ meses atrás, quando estava fora do governo, Barbosa advogará um reajuste do mínimo pela variação da inflação do ano anterior acrescido de uma taxa que represente os ganhos de produtividade do País.

Hoje, o reajuste do salário mínimo leva em conta o avanço do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A regra pode, inclusive, ser mantida, uma vez que o PIB, antes um “problema” para as contas públicas devido ao forte crescimento, tem apresentado taxas muito baixas há quatro anos.

Sindicatos
As centrais sindicais, inclusive, querem se antecipar a essa discussão do governo. Ao jornal “O Estado de S. Paulo”, os presidentes da Força Sindical e da União Geral dos Trabalhadores (UGT) defenderam um aprimoramento da política atual, justamente por conta do baixo ritmo do PIB. “Se a regra atual for mantida, o reajuste de 2016 será ruim, por conta do PIB do ano passado. E também o reajuste de 2017 vai sofrer com o PIB de 2015, que deve ser muito baixo”, disse Ricardo Patah, da UGT.

“Aceitamos que a regra seja alterada para melhorar o aumento real, mas se a ideia for reduzir ainda mais o reajuste, então, defendemos que a regra atual seja estendida”, disse Miguel Torres, da Força. Preocupado justamente com a fragilidade do PIB, Nelson Barbosa chegou a citar hoje o “pai do desenvolvimentismo brasileiro”, o economista Celso Furtado. Em uma frase, resumiu sua missão: “Ajustes que, apesar de seus eventuais impactos restritivos no curto prazo, são necessários para recuperar o crescimento nos próximos quatro anos. Ajustes nunca são um fim em si mesmos”, disse, ao receber o cargo de Miriam Belchior.

O novo ministro lembrou, ainda, que alguns ajustes já começaram a tomar forma, como a elevação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), o que reduz os gastos federais para sustentar o subsídio implícito nessas taxas, oferecidas pelo BNDES aos empresários.

Outro ajuste foi o pacote de aperto nas concessões de benefícios previdenciários e trabalhistas, como seguro-desemprego, pensões por morte e abono salarial. $Levy$ Presente na posse do colega, o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sinalizou que anunciará nomes de sua equipe na próxima segunda-feira, quando tomará posse no cargo ocupado por Guido Mantega nos últimos 8 anos e 9 meses.

Mantega, aliás, foi quem trouxe Nelson Barbosa para a estrutura federal. Barbosa trabalhou com o ex-ministro no Planejamento, no BNDES e, depois, na Fazenda, entre o início de 2003 e junho de 2013. Apesar do ex-chefe não ter sequer viajado a Brasília, Barbosa teve uma posse prestigiada. Técnicos que trabalharam com ele no Ministério da Fazenda estavam presentes.

Até mesmo servidores ligados ao ex-secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, um desafeto de Barbosa, estiveram na solenidade. Também estavam lá a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o deputado Hugo Leal (PROS-RJ) e o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo. Entre os ministros, estavam Valdir Simão (Controladoria Geral da União), Armando Monteiro (Desenvolvimento) e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

Poder
O prestígio decorre do aumento de poder que o Ministério do Planejamento terá no segundo mandato de Dilma. Barbosa coordenará o Programa de Investimento em Logística (PIL), a principal aposta da gestão petista para alavancar os investimentos privados em concessões de infraestrutura. Além disso, deve tomar para si a coordenação do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, criado por ele em 2009.

Como o Planejamento já tem a gerência do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), também terá sob seu guarda-chuva os três principais veículos federais para estimular a economia. “Precisamos aumentar nossa produtividade, sobretudo em um contexto de competição internacional cada vez mais acirrada, que nos impõe pressa e eficiência. Mas a nossa carência de infraestrutura não é justificativa para fazer investimentos a qualquer preço”, afirmou.

Estadão Conteúdo