Abertas inscrições na internet para nova etapa do programa Minha Casa, Minha Vida em Ilhéus

A Prefeitura de Ilhéus está coordenando as inscrições para seleção de beneficiários de uma nova etapa do programa Minha Casa, Minha Vida. O prefeito do Município, Jabes Ribeiro, conseguiu contratar 4.400 residências populares, através de projetos elaborados e aprovados junto à Caixa Econômica Federal de Ilhéus, nas zonas sul e oeste da cidade. A abertura das inscrições foi lançada no último dia 15, pelo prefeito em exercício, Carlos Machado (Cacá) e pelo secretário de Desenvolvimento Social, Jamil Ocké, através do site www.sdsilheus.ba.gov.br.

A maioria do total dessas unidades habitacionais já está em construção. Os projetos do Programa Minha Casa, Minha Vida, executado pelo Governo Federal em parceria com o Município, são executados por construtoras credenciadas, e localizados em quatro bairros de Ilhéus: Teotônio Vilela, Banco da Vitória, Ilhéus II e Nossa Senhora das Vitórias (estrada do Couto).

Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), as obras já se encontram em estado avançado. O secretário Jamil Ocké explica que toda a parte de obras do programa é feita pelo Governo Federal, por meio da Caixa Econômica. “À Prefeitura, cabe a gestão do empreendimento, como o cadastro e capacitação acerca da gestão dos condomínios, além da instalação de creches, escolas e postos de saúde que atendam aos moradores”, informa ele.

Cadastro – O cadastramento para seleção de beneficiários do Programa Minha Casa, Minha vida em Ilhéus está aberto desde o dia 15 somente pela internet, no site http://www.sdsilheus.ba.gov.br/. Terão prioridade na aquisição das residências famílias que: tenham renda mensal familiar de até R$ 1.600,00; que residam em áreas de risco ou insalubres ou que estejam desabrigadas; que sejam chefiadas por mulheres; e que tenham como integrante portador de deficiência.

São levadas em consideração também se a família apresenta vulnerabilidade habitacional, ou seja, terão prioridade aquelas residentes em área de preservação ambiental; e/ou famílias residentes em imóvel locado, em casa cedida, em construções inadequadas para moradia; e/ou pessoas que se encontrem em situação de rua e recebam acompanhamento sócio-assistencial; ou famílias que se enquadrem no perfil de aluguel social; e pessoa ou família que não possua, nem tenha possuído imóvel nos últimos 12 meses.

Também é critério para a aquisição a vulnerabilidade socioeconômica, que determina a prioridade para beneficiários de programas sociais; e/ou famílias compostas a partir de três integrantes com menores de idade; e/ou com renda de até um salário mínimo. De acordo com as regras, a família que tiver interesse precisa morar em Ilhéus há, no mínimo, 03 anos e residir ou trabalhar próxima ao empreendimento.

Documentação – Antes de iniciar o cadastro, é importante ter em mãos todos os documentos necessários: RG e CPF do titular da inscrição; CPF dos familiares que contribuem com a renda familiar; ou número dos CPF dos familiares maiores a partir de 18 anos que residem na mesma casa; datas de nascimento de todos os membros da família. Ao concluir a inscrição, é necessário imprimir o comprovante.

O Secretário de Desenvolvimento Social, Jamil Ocké, recomenda aos que se inscreveram em outros anos a refazer o cadastro e lembra que não precisa haver pressa, já que a ordem de inscrição não interfere na lista final de beneficiários.