Independência e Verdade

TJ determina liberação de contribuições feitas a associções envolvidas na greve da PM


Três associações envolvidas na greve da PM, em abril deste ano, conseguiram a primeira vitória na guerra jurídica travada para desbloquear recursos das entidades retidos por ordem do Tribunal de Justiça da Bahia. Em decisão publicada ontem, a desembargadora Regina Helena Ramos Reis determina a liberação das contribuições feitas mensalmente por membros da APPM, Força Invicta e Absso, compostas por soldados, oficiais, subtenentes e sargentos, respectivamente. A magistrada determina ainda que a Secretaria Estadual da Fazenda suste depósitos feitos em uma conta judicial, o que abre caminho para regularizar os repasses. Desde o fim da última paralisação, que durou dois dias, associações que representam os PMs baianos se dizem vítimas de estrangulamento financeiro, por meio de ações na Justiça que atingiram diretamente seus caixas.

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