O banco de questões para exame teórico do Detran-PE está sendo renovado e vai conter perguntas relativas a bicicletas e ciclistas. Esta será a primeira etapa da mudança nas provas que busca se adequar ao novo contexto da vias do Recife, que recebem cada vez mais ciclistas. Ao todo, serão 13 novas questões, abordando diferentes temas presentes no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Estas são baseadas em 20 artigos do CTB direta ou indiretamente relacionados aos ciclistas, além do anexo I do Código, que traz a definição legal de bicicleta e termos correlatos como bicicletário, ciclovia e ciclofaixa. As dizem respeito principalmente ao papel do ciclista como ator no trânsito, ressaltando, por exemplo, que este pode se enquadrar tanto na categoria de condutor quanto na de pedestre. Isso está previsto no artigo 68 do CTB, segundo o qual “o ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres." Indagações relativas ao papel do Poder Público na promoção da circulação segura para os ciclistas também fazem parte da lista. Outro tema abordado é o comportamento dos condutores de veículos maiores com relação ao ciclista. Questões como distância lateral de segurança e formas de ultrapassagem estão em pauta e derivam diretamente da determinação do artigo 29 do CTB, o qual prevê a obrigatoriedade dos veículos maiores de respeitar e zelar pela segurança dos menores. O Detran-PE também vai avaliar a proposta do ex-secretário de Turismo do Recife Felipe Carreras de incluir os temas bicicletas no trânsito e respeito aos ciclistas entre os assuntos debatidos durante os cursos de reciclagem para motoristas: requisito obrigatório para quem teve suspensa sua CNH e pretende reavê-la.
Jornal do Commercio
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