Se for mantido o compromisso assumido pela presidente da República, Dilma Rousseff, a segunda parcela do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) será repassado até dia 10 de abril. Dilma fez o anúncio oficial do apoio de R$ 3 bilhões as prefeituras durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios do ano passado.
A distribuição do Auxílio Financeiro é feita pelos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No entanto, sobre ele não deduz a retenção do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (Fundeb) e não há obrigatoriedade de cumprir a porcentagem de aplicação em Saúde.
O Auxílio aos Municípios ocorreu após pressão dos prefeitos brasileiros, que ainda assim acharam insuficiente o valor que será repassado, isso porque os municípios sofreram perda de receitas nos últimos anos. Em tempo, o município de Ilhéus receberá o valor de R$ 1.474.448,71, referente à segunda parcela do Auxílio.
informações ubatanoticias
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