O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA) republicou nesta quinta-feira (21) o edital do concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro. São oferecidas 1.383 vagas, sendo 5% reservadas para candidatos com deficiência. As inscrições poderão ser feitas entre 7 de janeiro e 5 de fevereiro de 2014, somente pelo site do Cespe/UnB. A taxa de participação é R$ 200, para cada opção feita pelo candidato, por critério de delegação.
É necessário ser bacharel em Direito, com diploma registrado, ou ter exercido, por dez anos, função em serviços notariais ou de registros. Para candidatos por remoção, é preciso comprovar que já exercem a titularidade plena de serventia extrajudicial em qualquer localidade da Bahia por mais de dois anos.
O concurso será composto de seis etapas. A primeira e a segunda serão de prova objetiva de seleção e prova escrita e prática, respectivamente. A terceira etapa será de comprovação de requisitos para outorga das delegações. Em seguida, haverá o exame psicotécnico e entrega do laudo neurológico e do laudo psiquiátrico, a entrevista pessoal e a análise da vida pregressa. A quinta e sexta etapas serão de prova oral e de avaliação de títulos, respectivamente.
A prova objetiva de seleção será aplicada na data provável de 6 de abril de 2014. Todas as etapas serão realizadas em Salvador.
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