Empresa-mãe não tem aval da Anatel para vender rastreador
A BBom teve as contas bloqueadas pela Justiça Federal por
suspeita de ter constituído uma pirâmide financeira. A liminar – decisão
temporária – foi expedida nesta quarta-feira (10). A empresa, que tem cerca de
300 mil associados, é a segunda a ter as transações financeiras suspensas por
esse motivo nas últimas 3 semanas.
Ao todo, foram congelados R$ 300 milhões e a transferência de
quase cem carros, dos quais duas Ferraris, um Rolls Royce e quatro Lamborghinis,
segundo o procurador da República Helio Telho, um dos responsáveis pela ação.
Os pagamentos aos associados – como são conhecidos os
revendedores da BBom – devem ser prejudicados pela medida, afirma Telho.
A decisão atinge as contas da Embrasystem, que usa os nomes
fantasias BBom e Unepxmil, e da BBrasil Organizações e Métodos LTDA, bem como os
bens dos sócios proprietários de ambas.
Em entrevista ao iG , o diretor da BBom,
Ednaldo Bispo, afirma não ter tido ainda acesso à decisão, mas nega
irregularidades e diz que os pagamentos da empresa aos seus associados continuam
normalmente.
"Eu penso que o nosso modelo [ de negócios ] não foi
devidamente esclarecido. E eu até entendo a posição da Justiça. A gente não
gosta, mas entende", afirma Bispo. "Vai ser a grande oportunidade de mostrar
como [ a empresa ] funciona."
Empresa não tem aval para vender rastreador
A BBom informa ser o braço da Embrasystem que comercializa
produtos e serviços oferecidos pela empresa por meio de marketing multinível –
um modelo de varejo que premia os vendedores pelo desempenho de outros
vendedores que atraem para a rede. O principal serviço, segundo Bispo, é o de
rastreamento de veículos.
A juíza susbstituta da 4ª Vara Federal de Goiânia, Luciana
Laurenti Gheller, porém, considerou que os pagamentos feitos a cada participante
da rede "depende[ m ] exclusivamente do recrutamento feito por ele de
novos associados", de acordo com nota divulgada no site do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região (TRF-1). A BBom cobra dos revendedores taxas de adesão que
variam de R$ 600 a R$ 3 mil.
"Na verdade é um esquema de pirâmide disfarçado de venda de
serviço de rastreador por satélite", diz Telho, da Procuradoria da República em
Goiás. "Esse esquema da BBom, como era o da Telexfree , era disfarçado. Você
ganha dinheiro não por comissão de venda de rastreador, mas por pessoa que você
coloca [ na rede ]."
A juíza também apontou como evidência o fato de a Embrasystem
não ter autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para
comercializar os rastreadores de automóveis. O diretor da empresa afirma que o
aval não é necessário.
"A empresa que presta o serviço de monitoramento não precisa de
homologação, mas o equipamento, sim. Nós temos todas as homologações [ do
rastreador ] feitas diretamente no fabricante."
Bispo afirma ainda que o faturamento da BBom é composto da
venda de rastreadores e, no longo prazo, dos serviços de monitoramento.
Segundo o procurador da República, o aumento expressivo no
faturamento da BBom nos últimos meses também chamou a atenção.
"A empresa faturava R$ 300 mil no ano passado e em março [
de 2013 ] foram R$ 100 milhões. Uma coisa absurda", afirma.
Segundo o procurador, além da investigação que levou à liminar
concedida nesta quarta-feira (10), um inquérito criminal será aberto para apurar
a ocorrência de crime contra a economia popular, desenvolvimento clandestino de
atividades de telecomunicações, crime contra o consumidor e a ordem econômica,
lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Em todo o Brasil, 13 são investigadas
A BBom já tinha se tornado alvo de investigação do Ministério
Público do Rio Grande do Norte (MP-RN), que anunciou no último dia 2 a abertura
de inquéritos contra seis empresas por suspeita de pirâmide financeira.
Em todo o Brasil, 13 empresas são investigadas atualmente por
suspeita de pirâmide, segundo Murilo Moraes e Miranda, presidente da Associaçao
do Ministério Público do Consumidor (MPCon) e integrante do Ministério Público
de Goiás (MP-GO). Foi criada uma força-tarefa que reúne promotores e
procuradores federais.
ig
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