I Congresso Nacional de Direito acontece em Ilhéus, dias 8 e 9

O I Congresso Nacional de Direito será realizado, nos próximos dias 8 e 9 de março, no Centro de Convenções de Ilhéus, com a participação de renomados juristas do País. A palestra de abertura será feita pelo professor e ex-ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, às 14 horas, que abordará o tema “O Projeto do Código Penal”. As inscrições para o evento podem ser realizadas na Faculdade de Ilhéus, das 8 às 12 horas e das 18h30min às 22 horas, na loja de conveniência do Posto Dois de Julho, e na sede da Terceira Via Formaturas e Eventos, em Itabuna. Também no dia 8, o promotor de Justiça e psicólogo Inocêncio Carvalho de Santana falará sobre o tema “(Im) Possibilidade Jurídica da Aplicação da Suspensão Condicional do Processo nos Casos de Violência Doméstica”, seguido de exposição do professor e escritor Erick Vidigal que abordará “Tutelas de Urgência no Processo Civil". Mestre e Doutor em Ciências Penais pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e Procurador Regional da República, o professor Eugênio Pacelli fará palestra, prevista para às 17 horas, sobre “A Constituição, o direito penal e o processo penal: delimitações necessárias". A programação do congresso será retomada no dia 9, com a exposição do Procurador Federal, professor universitário e conselheiro estadual da OAB, Israel Nunes, sobre o tema “Aspectos polêmicos do salário-maternidade".