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Com prefeito barrado, Justiça Eleitoral define data para eleição em Camamu

A Guilhotina07:00Eleições 2012 Nenhum comentário

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (21) datas definidas pela Justiça Eleitoral nos estados para realização de novas eleições municipais. Em 17 cidades, haverá um novo pleito porque o candidato com mais da metade dos votos na disputa de outubro do ano passado foi barrado por irregularidades.

Os 17 municípios (veja lista abaixo) estão nos estados de Santa Catarina (4), Minas Gerais (4), Rio Grande do Sul (3), Mato Grosso do Sul (2), Espírito Santo, Paraná, Bahia e Amapá (1 em cada estado). As votações estão agendadas para os meses de fevereiro, março e abril.

Como o candidato mais votado foi impedido de tomar posse, cada uma dessas cidades está sendo governada interinamente pelo respectivo presidente da Câmara dos Vereadores.

Entre as irregularidades que levam à anulação do registro de candidatura, ainda durante o processo eleitoral, estão práticas como fraude, falsidade, coação, abuso de poder, compra de votos ou emprego de processo de propaganda vedado por lei.

Além disso, só no ano passado entrou em vigor a Lei da Ficha Limpa, que barra políticos condenados em diversos crimes na Justiça em segunda instância ou que tiveram contas rejeitadas à frente de administrações anteriores.

Veja abaixo os municípios onde haverá nova eleição, com respectivas datas da votação:

Guarapari (ES): 3 de fevereiro

Erechim (RS): 3 de março

Eugênio de Castro (RS): 3 de março

Novo Hamburgo (RS): 3 de março

Sidrolândia (MS): 3 de março

Camamu (BA): 3 de março

Balneário Rincão (SC): 3 de março

Campo Erê (SC): 3 de março

Criciúma (SC): 3 de março

Tangará (SC): 3 de março

Bonito (MS): 3 de março

Pedra Branca do Amapari (AP): 31 de março

São João do Paraíso (MG): 7 de abril

Biquinhas (MG): 7 de abril

Diamantina (MG): 7 de abril

Cachoeira Dourada (MG): 7 de abril

Joaquim Távora (PR): 7 de abril

g1bahia

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TSE pode mudar resultado das eleições em 58 cidades; 5 delas na Bahia

A Guilhotina10:00Eleições 2012 Nenhum comentário

O resultado definitivo das eleições municipais ainda pode mudar em 58 cidades do país, em que estão pendentes julgamentos dos recursos de candidatos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um dos casos mais críticos é o de Bom Jesus de Goiás (GO), onde todos os candidatos à prefeitura esperam uma posição da Justiça Eleitoral sobre seus registros de candidatura. Nos outros municípios, o vencedor do pleito teve o registro de candidatura negado pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas ainda falta a avaliação do TSE sobre os recursos. O primeiro turno acumulou indefinições em 122 cidades, mas a Corte não finalizou o julgamento de todas. Nesta quarta-feira (31), o Tribunal informou que a quantidade de recursos aumentou após o segundo turno, para um total de 7.942 recursos, dos quais 5.123 foram analisados. Na Bahia, as cidades de Camamu, Amélia Rodrigues, Cruz das Almas, Muquém de São Francisco, Pojuca e Salinas da Margarida seguem com situação indefinida desde a primeira etapa do pleito. Segundo o TSE, ficaram pendentes após o 1º turno da eleição um total de 6.916 pedidos de reconsideração, 2.243 deles de candidatos a prefeito e a vereador barrados pela Lei da Ficha Limpa.

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