quinta-feira, 6 de outubro de 2016

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, reinaugura no próximo dia 10 de outubro, às 14h30, o Fórum da Justiça do Trabalho em Ilhéus (Fórum João Mangabeira, Rua Severino Vieira, 154, Malhado) que, desde janeiro passou por uma reforma total. As três Varas do Trabalho, que recebem 2.760 novos processos por ano, atendem além do município e os de Canavieiras, Itacaré, Una e Uruçuca.

Com as obras realizadas em Ilhéus, conseguiu-se ganhar bastante espaço físico nas unidades. Também foram adequadas para garantir a acessibilidade, com a colocação de rampas e piso tátil. A estrutura foi alterada com novo telhado, forros e cobertura metálica no estacionamento, novas redes elétrica e lógica, sala técnica e subestação de força. Foram implantados sistema contra incêndio, nova sonorização e ar-condicionado modelo split em todos os ambientes, que economizam energia, têm mais eficiência e são silenciosos. O Fórum ganhou pastilhamento externo, e os revestimentos dos sanitários foram trocados. Especialmente para as pessoas que trabalham na casa, foi criada uma sala de convivência. Os trabalhos foram coordenados pelo Núcleo de Engenharia e Arquitetura do TRT5 e executados por uma empresa contratada.
Para a realização da obra, que teve investimento de R$ 1,4 milhão, as três Varas e o Núcleo de Apoio tiveram que ser transferidos para um prédio no bairro Jardim Atlântico, onde devem permanecer até dezembro, o que permitirá uma mudança sem cancelamento de audiências.

Na viagem ao sul da Bahia, a desembargadora observará também a instalação do Cadastro de Liquidação e Execução (CLE) em Itabuna e Ipiaú, que permite maior agilidade na resolução dos processos, já que os processos mais antigos serão convertidos para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Ver abaixo.

ITABUNA E IPIAÚ – As visitas da presidente às Varas do Trabalho para observar a implantação do CLE, ocorrerão, respectivamente, no dia 11 de outubro, às 9h30 (Itabuna) e 15h (Ipiaú). Na oportunidade, a magistrada atenderá também magistrados, servidores, advogados e o público das unidades que queiram tratar de assuntos do funcionamento institucional.
O CLE é um módulo de conversão/cadastramento disponível no PJe, que já funciona na jurisdição de Santo Amaro e em outros TRTs, como o da 15ª Região, com sede em campinas (SP). A unificação de todas as ações – as novas, que já funcionam no Processo Eletrônico, e as mais antigas, ainda tramitando em formato de papel – na plataforma virtual, garante mais rapidez ao andamento processual, já que não há necessidade de transporte e outras operações com pastas de processos. Além disso, melhora o trabalho de advogados, juízes e servidores, amplia o acesso aos documentos, que ficam disponíveis 24 horas, durante toda a semana, e resulta também em economia de despesas com papel, impressão e outros recursos.
Em Itabuna a Justiça do Trabalho funciona no Fórum Humberto Machado (Rua Ubaldo Dantas, s/n°, São Caetano) com jurisdição que inclui o município-sede e os de Almadina, Arataca, Buerarema, Camacã, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Governador Lomanto Júnior (Barro Preto), Ibicaraí, Ibicuí, Iguaí, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Jussari, Mascote, Nova Canaã, Pau Brasil, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia e São José da Vitória. A movimentação processual em 2015 foi de aproximadamente 4.400 novas ações nas quatro Varas.

Em Ipiaú, o endereço é Fórum Desembargador Ronald Olivar de Amorim e Souza, Avenida Benedito Lessa de Moraes, s/n, Bairro Conceição, Centro, e a jurisdição abrange o respectivo Município e os de Aiquara, Aurelino Leal, Barra do Rocha, Dário Meira, Gandu, Gongogi, Ibirapitanga, Ibirataia, Itagi, Itagibá, Itamari, Jitaúna, Maraú, Nova Ibiá, Ubatã e Ubaitaba. A movimentação processual na vara em 2015 foi de 1.327 novas ações.


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